{"id":114693,"date":"2023-09-14T15:44:38","date_gmt":"2023-09-14T18:44:38","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/?p=114693"},"modified":"2023-09-14T15:45:17","modified_gmt":"2023-09-14T18:45:17","slug":"lei-orcamentaria-saude-educacao-e-projetos-para-a-infancia-sao-prioridades-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/2023\/09\/14\/lei-orcamentaria-saude-educacao-e-projetos-para-a-infancia-sao-prioridades-para-2024\/","title":{"rendered":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria: Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e projetos para a inf\u00e2ncia s\u00e3o prioridades para 2024"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quarta-feira (13), a Unidade de Gest\u00e3o de Governo e Finan\u00e7as (UGGF) apresentou em audi\u00eancia p\u00fablica o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024. Com previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o na casa dos R$ 4,3 bilh\u00f5es, as prioridades de investimentos para o pr\u00f3ximo ano ser\u00e3o a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e os projetos voltados \u00e0 inf\u00e2ncia, dentro do programa Cidade das Crian\u00e7as. O documento ser\u00e1 finalizado e encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores at\u00e9 o fim de setembro. A apresenta\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo gestor Jos\u00e9 Antonio Parimoschi, pelo gestor adjunto de Finan\u00e7as, Jones Martins, e pelo diretor de Or\u00e7amento, Luiz Fernando Boscolo.<\/p>\n\n\n\n

Os investimentos em sa\u00fade devem passar de R$ 1 bilh\u00e3o e representam 23,4% da arrecada\u00e7\u00e3o prevista. Na \u00e1rea, o \u00edndice constitucional de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de impostos est\u00e1 projetado em 27,77%. A quantia \u00e9 maior do que os 15% previstos pela Lei. J\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o tem a fatia de 21,3% do total, sendo o \u00edndice de aplica\u00e7\u00e3o constitucional projetado em 27,87% \u2013 valor tamb\u00e9m acima dos 25% previstos pela Lei. Mesmo com a frustra\u00e7\u00e3o de receitas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o tributo segue sendo o carro-chefe da arrecada\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que o tributo represente 28,5% do total de receitas, com valor de R$ 1,24 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Parimoschi refor\u00e7ou as prioridades, a organiza\u00e7\u00e3o e o planejamento do Governo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Parimoschi apresentou os cen\u00e1rios macroecon\u00f4micos e os eixos utilizados como base para realizar o planejamento: PIB, infla\u00e7\u00e3o, desemprego e taxa de juros. \u201cDesde o in\u00edcio do Governo do Prefeito Luiz Fernando Machado temos uma administra\u00e7\u00e3o orientada para resultados, ou seja, para a entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para o cidad\u00e3o. Isso \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as ao planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e responsabilidade fiscal, que norteiam a equipe na defini\u00e7\u00e3o das prioridades. Apesar do foco ser a Sa\u00fade, Eeduca\u00e7\u00e3o e na inf\u00e2ncia \u2013 uma vez que Jundia\u00ed \u00e9 a Cidade das Crian\u00e7as \u2013 haver\u00e1 em investimentos em todas as \u00e1reas para trazer o que h\u00e1 de mais moderno para Jundia\u00ed\u201d, ressalta o gestor.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de LOA 2024 prev\u00ea, ainda, que as despesas totais tamb\u00e9m est\u00e3o na casa dos R$ 4,3 bilh\u00f5es \u2013 que indicam a responsabilidade fiscal da administra\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o gasta mais do que arrecada. A Meta Fiscal para despesas com Pessoal e Encargos ficar\u00e1 em torno de 40%. O mesmo se aplica para a d\u00edvida do munic\u00edpio, projetada para casa dos 13,4%, sendo 120% do total da Receita Corrente L\u00edquida o limite m\u00e1ximo permitido pela Lei.<\/p>\n\n\n

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Luiz Fernando Boscolo explicou detalhadamente as expectativas de despesas e receitas para 2024<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u00c1reas do Governo
<\/strong>Durante a audi\u00eancia, alguns dos gestores municipais puderam detalhar alguns dos principais projetos dentro de cada uma das Unidades de Gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O gestor Tiago Texera (Sa\u00fade) ressaltou as entregas das Cl\u00ednicas da Fam\u00edlia e Pronto Atendimento do Jardim Novo Horizonte e Vila Hortol\u00e2ndia, al\u00e9m das obras dos equipamento similares da Ponte S\u00e3o Jo\u00e3o e o Centro de Especialidades da Vila Progresso. Ele ainda refor\u00e7ou o mutir\u00e3o de cirurgias, consultas e exames especializados. A Gestora Vast\u00ed Ferrari (Educa\u00e7\u00e3o) falou dos investimentos no Programa Escola Inovadora, nas integra\u00e7\u00f5es com o Programa Cidade das Crian\u00e7as e demais investimentos em tecnologias e alimenta\u00e7\u00e3o qualificada.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Peroni (Cultura) destacou as pol\u00edticas voltadas ao Programa Cidade das Crian\u00e7as, o fortalecimento dos corpos art\u00edsticos e dos equipamentos municipais de promo\u00e7\u00e3o de Cultura, como o Espa\u00e7o Expressa, Centro das Artes, Polytheama e Museu Solar do Bar\u00e3o, al\u00e9m de abordar as a\u00e7\u00f5es descentralizadas. Lu\u00eds Cl\u00e1udio Tarallo (Esportes e Lazer) falou dos investimentos em revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias de Centros Esportivos em todas as regi\u00f5es. Por fim, Carla Basson (Seguran\u00e7a Municipal) ressaltou o aumento do efetivo da Guarda Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Emerg\u00eancia e Seguran\u00e7a (CIES), al\u00e9m da tecnologia utilizada no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n

A LOA \u00e9 a pe\u00e7a de planejamento que fixa o Or\u00e7amento Municipal para o ano seguinte, para as diversas \u00e1reas de governo, baseado nas prioridades do Plano Plurianual, nas estimativas de receita e nas principais demandas da popula\u00e7\u00e3o. Ela pode ser consultada no Portal da Transpar\u00eancia<\/a>. A audi\u00eancia completa est\u00e1 no YouTube da Funda\u00e7\u00e3o TVTEC<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte \/ Imagem: Prefeitura de Jundia\u00ed<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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