{"id":137705,"date":"2026-06-22T19:45:23","date_gmt":"2026-06-22T22:45:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/?p=137705"},"modified":"2026-06-22T19:45:23","modified_gmt":"2026-06-22T22:45:23","slug":"prefeito-reune-vereadores-e-propoe-grupo-de-trabalho-para-discutir-planejamento-urbano-e-revisao-da-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/2026\/06\/22\/prefeito-reune-vereadores-e-propoe-grupo-de-trabalho-para-discutir-planejamento-urbano-e-revisao-da-legislacao\/","title":{"rendered":"Prefeito re\u00fane vereadores e prop\u00f5e Grupo de Trabalho para discutir planejamento urbano e revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es anunciadas pela Prefeitura para garantir o crescimento ordenado de Jundia\u00ed, o prefeito Gustavo Martinelli reuniu-se nesta segunda-feira (22) com vereadores, secret\u00e1rios municipais, t\u00e9cnicos da administra\u00e7\u00e3o e representantes da DAE para apresentar os pr\u00f3ximos passos relacionados ao decreto que suspendeu temporariamente a aprova\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito refor\u00e7ou que a medida n\u00e3o representa uma paralisa\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da cidade, mas sim um per\u00edodo necess\u00e1rio para que a Prefeitura possa revisar legisla\u00e7\u00f5es, avaliar impactos urbanos e aperfei\u00e7oar mecanismos de planejamento, garantindo que o crescimento de Jundia\u00ed aconte\u00e7a de forma respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Prefeito re\u00fane vereadores e prop\u00f5e Grupo de Trabalho para discutir planejamento urbano e revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entre os principais temas abordados durante a reuni\u00e3o estiveram:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Ordenamento territorial: levantamento das demandas do munic\u00edpio e in\u00edcio das discuss\u00f5es para a revis\u00e3o do Plano Diretor, instrumento que orienta o desenvolvimento urbano de Jundia\u00ed e estabelece diretrizes para o crescimento sustent\u00e1vel da cidade;<\/li>\n\n\n\n
  • Contrapartidas urban\u00edsticas para loteamentos: revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente para ampliar a exig\u00eancia de contrapartidas tamb\u00e9m aos loteamentos, fortalecendo a rela\u00e7\u00e3o entre a expans\u00e3o urbana e os investimentos necess\u00e1rios em infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/li>\n\n\n\n
  • Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (HIS): an\u00e1lise e revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e0 luz de fundamentos t\u00e9cnicos e das manifesta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, buscando maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e equil\u00edbrio entre a pol\u00edtica habitacional e o planejamento urbano.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Como encaminhamento da reuni\u00e3o, foi proposta a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional, reunindo representantes do Executivo, Legislativo, DAE, secretarias municipais e entidades ligadas ao setor da constru\u00e7\u00e3o civil e habita\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 promover uma discuss\u00e3o ampla e t\u00e9cnica sobre eventuais aperfei\u00e7oamentos na legisla\u00e7\u00e3o e nas pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao desenvolvimento urbano.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cO que estamos propondo \u00e9 um momento de planejamento. Jundia\u00ed precisa continuar crescendo, gerando empregos e oportunidades, mas esse crescimento deve acontecer com responsabilidade e olhando para o futuro. Este n\u00e3o \u00e9 um per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o, mas de constru\u00e7\u00e3o conjunta. Queremos reunir todos os setores envolvidos para discutir solu\u00e7\u00f5es, revisar instrumentos legais e garantir que a cidade continue se desenvolvendo com qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Martinelli.<\/p>\n\n\n\n

    A formaliza\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho ser\u00e1 realizada por meio de decreto municipal, cuja publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ainda esta semana, dando in\u00edcio \u00e0s atividades e \u00e0s discuss\u00f5es t\u00e9cnicas propostas. Paralelamente, ser\u00e3o encaminhados convites formais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

    Para o presidente da C\u00e2mara Municipal, Edicarlos Vieira: \u201cEssa parceria entre o poder Legislativo e executivo e demais setores envolvidos fortalece a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis com o crescimento da cidade. Devemos nos unir com o mesmo objetivo, para que nossos bairros de Jundia\u00ed cres\u00e7am com infraestrutura, planejamento e qualidade de vida para todas regi\u00f5es da cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Fonte \/ Imagem: Prefeitura de Jundia\u00ed<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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