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<\/a>Pr\u00e9dio tamb\u00e9m serviu de resid\u00eancia para Get\u00falio Vargas no per\u00edodo do Estado Novo (1937-1945)<\/p><\/div>\n
O im\u00f3vel foi ocupado pela Princesa Isabel e seu esposo, o conde D’Eu, em 1865 como presente de casamento de Dom Pedro II. Ap\u00f3s 26 anos, com o fim do imp\u00e9rio, a princesa e o conde deixaram o local e, a partir desse per\u00edodo, entram na justi\u00e7a sob esse argumento.<\/p>\n
No entanto, o estado do Rio de Janeiro defende que o pal\u00e1cio sempre pertenceu a Uni\u00e3o, uma vez que foi apenas cedido como habita\u00e7\u00e3o para o casal e, ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica esse direto teria sido cassado, argumentos que foram acolhidos pelo relator do caso, o ministro Ant\u00f4nio Carlos Ferreira. O ministro ainda alegou que a princesa e conde tinham a posse do pal\u00e1cio “t\u00e3o somente para fins de direito de habita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tendo o dom\u00ednio sobre o im\u00f3vel”, afirmou.\u00a0Essa perspectiva do relator foi acompanhada pelos ministros Raul Ara\u00fajo, Marco Buzzi, e Isabel Galotti.<\/p>\n