{"id":43742,"date":"2020-01-02T10:13:42","date_gmt":"2020-01-02T12:13:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/?p=43742"},"modified":"2020-01-02T10:13:42","modified_gmt":"2020-01-02T12:13:42","slug":"governo-reajusta-salario-minimo-para-r-1-039-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/2020\/01\/02\/governo-reajusta-salario-minimo-para-r-1-039-em-2020\/","title":{"rendered":"Governo reajusta sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.039 em 2020"},"content":{"rendered":"
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O governo federal definiu na ter\u00e7a-feira (31) que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 1.039 em 2020, conforme estabelecido em medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com isso, \u00e9 a primeira vez que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ultrapassa a marca de R$ 1 mil. O valor serve de refer\u00eancia para 49 milh\u00f5es de pessoas, segundo informa\u00e7\u00f5es do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n

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Essa \u00e9 a primeira vez que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ultrapassa a marca de R$ 1 mil<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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Conforme\u00a0antecipou o Blog do Valdo Cruz, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo ficou um pouco abaixo do proposto pelo governo em abril,\u00a0de R$ 1.040 no projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, mas ficou acima do\u00a0valor aprovado no or\u00e7amento de 2020 pelo Legislativo – de R$ 1.031. O reajuste foi de 4,1% em rela\u00e7\u00e3o ao atual m\u00ednimo, de R$ 998.<\/p>\n<\/div>\n

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Os valores mudaram, no decorrer deste ano, de acordo com a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo tem de ser corrigido, ao menos, pela varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n<\/div>\n

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Sem aumento real<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo definido pelo governo para 2020 contempla justamente a corre\u00e7\u00e3o somente pela infla\u00e7\u00e3o, ou seja, pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC e para o m\u00eas de dezembro a mediana das proje\u00e7\u00f5es de mercado apuradas pelo \u00faltimo Boletim Focus do Banco Central.<\/p>\n<\/div>\n

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“A recente alta do pre\u00e7o da carne pressionou a infla\u00e7\u00e3o e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que est\u00e1 refletido no sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2020”, afirma o governo em nota.<\/p>\n<\/div>\n

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Com isso, a \u00e1rea econ\u00f4mica indicou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento, da pol\u00edtica de aumentos reais (acima da infla\u00e7\u00e3o) que vinha sendo implementada nos \u00faltimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a defini\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo deve continuar sendo feita ano a ano. A pol\u00edtica de reajustes pela infla\u00e7\u00e3o e varia\u00e7\u00e3o do PIB vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o sal\u00e1rio m\u00ednimo subiu acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na infla\u00e7\u00e3o porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retra\u00e7\u00e3o. Por isso, para cumprir a f\u00f3rmula em vigor, somente a infla\u00e7\u00e3o serviu de base para o aumento.<\/p>\n<\/div>\n

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Impacto nas contas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo apenas pelo valor da infla\u00e7\u00e3o tem impacto nas contas p\u00fablicas. Isso porque os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios n\u00e3o podem ser menores que o valor do m\u00ednimo.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com c\u00e1lculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o sal\u00e1rio m\u00ednimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Dieese e Banco Mundial<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em nota t\u00e9cnica divulgada em dezembro, o Dieese avaliou que a “interrup\u00e7\u00e3o do processo de resgate do valor hist\u00f3rico” da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima do trabalhador brasileiro “deixa pelo caminho uma esperan\u00e7a de melhor condi\u00e7\u00e3o de vida para milh\u00f5es de pessoas e uma vis\u00e3o de civiliza\u00e7\u00e3o, onde as diferen\u00e7as se estreitariam em benef\u00edcio de todos”.<\/p>\n<\/div>\n

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“O primeiro ponto positivo da experi\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o do valor do Sal\u00e1rio M\u00ednimo foi o aumento do poder de compra de quem recebe exatamente esse valor, seja no mercado de trabalho ou na Seguridade Social, com a consequente expans\u00e3o do mercado consumidor interno. A pol\u00edtica desempenhou, ainda, um papel decisivo na melhoria da distribui\u00e7\u00e3o da renda”, acrescentou.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, para suprir as despesas de uma fam\u00edlia de quatro pessoas com alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, higiene, transporte, lazer e previd\u00eancia, seria necess\u00e1rio R$ 4.021,39 ao m\u00eas em novembro do ano passado (\u00faltimo valor divulgado).<\/p>\n<\/div>\n

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Em estudo divulgado em mar\u00e7o de 2018 sobre a economia brasileira, intitulado “Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade”, o Banco Mundial avaliou que o sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil \u00e9 alto por representar 70% do sal\u00e1rio m\u00e9dio da economia. Nos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 45% a 50%.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o Banco Mundial, sal\u00e1rios m\u00ednimos “elevados e obrigat\u00f3rios elevam os custos dos trabalhadores menos qualificados, incentivando a substitui\u00e7\u00e3o do trabalho por tecnologias que economizam m\u00e3o de obra ou empurrando os trabalhadores para a informalidade”.<\/p>\n<\/div>\n

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Dados do IBGE mostram que houve avan\u00e7o da informalidade em 2019, que atingiu n\u00edvel recorde.<\/p>\n<\/div>\n

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A taxa de informalidade no mercado de trabalho ficou em 41,2%, o que representa uma estabilidade frente ao trimestre m\u00f3vel anterior, reunindo um contingente total de 38,8 milh\u00f5es de brasileiros no trimestre encerrado em outubro.<\/p>\n

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Por fim, o Banco Mundial avalia no estudo que distor\u00e7\u00f5es associadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo legal poderiam ser minimizadas por meio da introdu\u00e7\u00e3o de reajustes feitos com base nos aumentos de produtividade dos trabalhadores, tendo ainda a flexibilidade de instituir um sal\u00e1rio m\u00ednimo mais baixo para os jovens.<\/p>\n

(Fonte: G1\/Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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