{"id":49459,"date":"2020-03-26T09:56:12","date_gmt":"2020-03-26T12:56:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/?p=49459"},"modified":"2020-03-26T09:56:12","modified_gmt":"2020-03-26T12:56:12","slug":"bolsonaro-inclui-atividades-religiosas-em-lista-de-servicos-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/2020\/03\/26\/bolsonaro-inclui-atividades-religiosas-em-lista-de-servicos-essenciais\/","title":{"rendered":"Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de servi\u00e7os essenciais"},"content":{"rendered":"
\n

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e servi\u00e7os considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento dever\u00e1 obedecer determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p><\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

Ao ser considerado essencial, o servi\u00e7o ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restri\u00e7\u00e3o ou quarentena em raz\u00e3o do v\u00edrus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento dever\u00e1 obedecer as “determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso, por se tratar de um decreto.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Em fevereiro, Bolsonaro sancionou\u00a0a\u00a0lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronav\u00edrus\u00a0<\/a>no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica”. Na \u00faltima sexta-feira (20), o presidente\u00a0alterou o texto da lei por meio de uma media provis\u00f3ria, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exerc\u00edcio e o funcionamento de servi\u00e7os p\u00fablicos e atividades essenciais”.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da Rep\u00fablica – ou seja, a si pr\u00f3prio – o poder para definir por meio de decreto o que \u00e9 servi\u00e7o p\u00fablico e atividade essencial.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais.\u00a0Nesse texto, 35 itens foram inclu\u00eddos, entre eles, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades \u2013 entre elas, as religiosas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou \u00e0 TV Globo na manh\u00e3 desta quinta-feira que a tend\u00eancia \u00e9 que as igrejas sem missa presencial.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Atividades religiosas vinham sendo limitadas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronav\u00edrus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e reduzir as possibilidades de cont\u00e1gio do v\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Nas maiores cidades do pa\u00eds,\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0e\u00a0Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais, mas os processos ainda est\u00e3o em andamento.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Na Coreia do Sul, uma\u00a0seita religiosa foi considerada meio de contamina\u00e7\u00e3o\u00a0do novo coronav\u00edrus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronav\u00edrus no pa\u00eds. Um\u00a0l\u00edder religioso da seita chegou a ser denunciado\u00a0por obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a ap\u00f3s se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Outros servi\u00e7os essenciais<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

Nesta ter\u00e7a-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televis\u00e3o no qual contrariou especialistas e recomenda\u00e7\u00f5es dadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS),\u00a0Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados\u00a0e pediu a ‘volta \u00e0 normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O decreto desta quinta-feira tamb\u00e9m torna essenciais, entre outros, os seguintes servi\u00e7os:<\/p>\n<\/div>\n

\n
    \n
  • lot\u00e9rica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais<\/li>\n
  • gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica;<\/li>\n
  • produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/li>\n
  • atividades de pesquisa, cient\u00edficas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronav\u00edrus<\/li>\n
  • atividades de representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jur\u00eddicas exercidas pelas advocacias p\u00fablicas<\/li>\n
  • servi\u00e7os de pagamento, de cr\u00e9dito e de saque e aporte prestados por institui\u00e7\u00f5es supervisionadas pelo Banco Central do Brasil<\/li>\n
  • fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/li>\n
  • atividades m\u00e9dico-periciais relacionadas com a seguridade social<\/li>\n
  • atividades m\u00e9dico-periciais relacionadas com a caracteriza\u00e7\u00e3o do impedimento f\u00edsico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com defici\u00eancia para reconhecimento de direitos previstos em lei<\/li>\n
  • outras presta\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-periciais da carreira de Perito M\u00e9dico Federal indispens\u00e1veis<\/li>\n
  • produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura tecnol\u00f3gica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
    (Fonte: G1\/Foto: Sergio Lima\/AFP)<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento dever\u00e1 obedecer determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":49460,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[6342],"class_list":["post-49459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-novo-coronavirus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49459"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49461,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49459\/revisions\/49461"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}