{"id":50276,"date":"2020-04-01T21:43:53","date_gmt":"2020-04-02T00:43:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/?p=50276"},"modified":"2020-04-01T20:25:20","modified_gmt":"2020-04-01T23:25:20","slug":"senado-aprova-extensao-de-auxilio-de-r-600-a-mais-de-30-categorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/2020\/04\/01\/senado-aprova-extensao-de-auxilio-de-r-600-a-mais-de-30-categorias\/","title":{"rendered":"Senado aprova extens\u00e3o de aux\u00edlio de R$ 600 a aut\u00f4nomos e informais"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (1\u00ba) Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as eleg\u00edveis a receber o aux\u00edlio de R$ 600 mensais, conhecido como &#8220;coronavoucher&#8221;, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu por unanimidade, com 79 votos favor\u00e1veis. O projeto segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<div id=\"attachment_50277\" style=\"width: 565px\" class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-50277\" class=\"wp-image-50277\" src=\"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/04\/senado-coronavoucher-300x179.jpg\" alt=\"\" width=\"555\" height=\"331\" srcset=\"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/04\/senado-coronavoucher-300x179.jpg 300w, https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/04\/senado-coronavoucher-768x459.jpg 768w, https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/04\/senado-coronavoucher.jpg 1170w\" sizes=\"auto, (max-width: 555px) 100vw, 555px\" \/><p id=\"caption-attachment-50277\" class=\"wp-caption-text\">A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu por unanimidade, com 79 votos favor\u00e1veis.<\/p><\/div>\n<p>O PL aprovado hoje \u00e9 complementar ao projeto aprovado pelo Congresso na \u00faltima segunda-feira (30), que aprova o pagamento do\u00a0aux\u00edlio a aut\u00f4nomos e informais. Esse projeto foi sancionado no fim da tarde pelo presidente da Rep\u00fablica, segundo informa\u00e7\u00f5es do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Entre outros crit\u00e9rios, o benefici\u00e1rio deve ter renda familiar mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00).<\/p>\n<p>O parecer ficou a cargo do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). Ele relatou o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas aglutinando as ideias de dez outros Projetos de Lei com temas correlatos. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, s\u00e3o inclu\u00eddas mais de 30 categorias que incluem motoristas de t\u00e1xi e de aplicativos, caminhoneiros, m\u00fasicos, ambulantes, feirantes, gar\u00e7ons, dentre outros.<\/p>\n<p>\u201cAmpliamos o alcance, estabelecemos regras mais claras para atender os mais carentes e, finalmente, procuramos agilizar a forma de pagar\u201d, disse Amin, em declara\u00e7\u00e3o divulgada \u00e0 imprensa.<\/p>\n<p>Para evitar a concentra\u00e7\u00e3o do pagamento em poucos bancos, o projeto prev\u00ea a extens\u00e3o do pagamento a todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o financeiras de transfer\u00eancia de capital, como ag\u00eancias lot\u00e9ricas e ag\u00eancias dos Correios. As\u00a0<em>fintechs<\/em>, empresas de tecnologia que oferecem servi\u00e7os financeiros digitalmente (como empr\u00e9stimos e cart\u00f5es de cr\u00e9dito), tamb\u00e9m est\u00e3o autorizadas a fazer o pagamento.<\/p>\n<p>Outro dispositivo inclu\u00eddo no projeto estipula que homens que criam sozinhos os filhos, o chamado provedor de fam\u00edlia monoparental, t\u00eam direito a duas cotas do aux\u00edlio, ou seja R$ 1.200. No PL aprovado anteriormente e rec\u00e9m-sancionado, o recebimento das duas cotas s\u00f3 est\u00e1 autorizado a mulheres que vivem em situa\u00e7\u00e3o monoparental.<\/p>\n<p><strong>Confira as categorias inclu\u00eddas no PL aprovado hoje no Senado:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);<\/li>\n<li>\u00a0os t\u00e9cnicos agr\u00edcolas;<\/li>\n<li>os cooperados ou associados em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis;<\/li>\n<li>os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo;<\/li>\n<li>as diaristas;<\/li>\n<li>os agentes de turismo e os guias de turismo;<\/li>\n<li>os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, incluindo int\u00e9rpretes e executantes, e os t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es;<\/li>\n<li>os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias minerais garimp\u00e1veis;<\/li>\n<li>os ministros de culto, mission\u00e1rios, te\u00f3logos e profissionais assemelhados;<\/li>\n<li>os profissionais aut\u00f4nomos da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, t\u00e9cnicos, preparadores f\u00edsicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psic\u00f3logos, \u00e1rbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camel\u00f4s, as baianas de acaraj\u00e9, os gar\u00e7ons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;<\/li>\n<li>as manicures e pedicures;<\/li>\n<li>os s\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS).<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>(Fonte: Ag\u00eancia Brasil. Imagem: Jane de Ara\u00fajo\/Ag\u00eancia Senado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto conhecido como &#8216;coronavoucher&#8217; segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2829,1,2839],"tags":[6480],"class_list":["post-50276","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","category-saude","tag-coronavoucher-e-estendido-a-30-categorias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50276"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50281,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50276\/revisions\/50281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}