![\"\"](\"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/04\/live-prefeito-combate-ao-coronavirus_c_-7.jpg\")
<\/a>Prefeito anuncia medidas em transmiss\u00e3o ao v\u00edvo no \u00faltimo s\u00e1bado(4): a\u00e7\u00f5es tem como objetivo n\u00e3o deixar a economia local ficar estagnada<\/p><\/div>\n
A medida atende os contribuintes que est\u00e3o construindo no munic\u00edpio. A cada m\u00eas, cerca de 150 pessoas d\u00e3o entrada ao processo de c\u00e1lculo do ISS na Prefeitura, determinado de acordo com a \u00e1rea constru\u00edda. Ap\u00f3s a entrada do processo, o contribuinte teria 45 dias para efetuar o pagamento do imposto. Com o Decreto n\u00ba 28.953, de 2 de abril, as guias referentes ao ISS de constru\u00e7\u00e3o civil, que seriam geradas com vencimentos em abril, maio, junho e julho, foram transferidas para 30 de novembro de 2020.<\/p>\n
Segundo o diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Unidade de Gest\u00e3o de Governo e Finan\u00e7as (UGGF), Antonio Rodrigues Santana Netto, a medida traz um al\u00edvio ao cidad\u00e3o que est\u00e1 construindo. \u201cDessa forma o contribuinte ter\u00e1 um respiro para quitar o d\u00e9bito e dar andamento \u00e0 obra, tendo o ISSQN prorrogado por cerca de 180 dias\u201d, explica.<\/p>\n
Medidas de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n Medidas para n\u00e3o deixar a economia local ficar estagnada, preservando o emprego e a renda dos trabalhadores, fazem parte das prioridades da Prefeitura de Jundia\u00ed durante a pandemia do coronav\u00edrus. Desde que a cidade entrou em estado de Calamidade P\u00fablica, em 24 de mar\u00e7o, al\u00e9m de medidas sanit\u00e1rias e epidemiol\u00f3gicas foram anunciadas uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es de natureza econ\u00f4mica, com o objetivo de enfrentar os reflexos nas empresas e na vida dos contribuintes.<\/p>\n As primeiras medidas econ\u00f4micas, visando proteger os contribuintes mais vulner\u00e1veis, como idosos, aut\u00f4nomos, profissionais liberais e pequenas empresas, s\u00e3o: (Fonte\/Foto: Prefeitura de Jundia\u00ed)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00f5es tem como objetivo n\u00e3o deixar a economia local ficar estagnada<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":50804,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2834,2829,1],"tags":[6540,6342],"class_list":["post-50800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-economia","category-noticias","tag-iss","tag-novo-coronavirus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50800"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50805,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50800\/revisions\/50805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u2013 Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da isen\u00e7\u00e3o do IPTU 2020 para 1700 contribuintes idosos
\n\u2013 Prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos prazos de validade dos alvar\u00e1s de funcionamento que venceram a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o para 31 de julho de 2020;
\n\u2013 Prorroga\u00e7\u00e3o das datas de vencimento dos tributos vencidos at\u00e9 31 de julho: (transferidos para segundo semestre, sem multa e sem juros). Os tributos incluem o ISS Semestral (imposto fixo anual emitido para mais de 6 mil profissionais aut\u00f4nomos, como taxistas, motoristas, costureiras, manicures, cabeleireiras, m\u00e9dicos, dentistas, etc.); taxa de alvar\u00e1 (anual, emitida para 30 mil empresas de todos os portes) e outras taxas, como da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (VISA), publicidade e taxa dos feirantes.
\n\u2013 Tamb\u00e9m foram suspensos os prazos dos processos de cobran\u00e7as de d\u00edvida ativa, dos protestos e das execu\u00e7\u00f5es fiscais, com exce\u00e7\u00e3o daquelas que est\u00e3o com prazo de prescri\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo.
\n\u2013 Prorroga\u00e7\u00e3o do ISS para os optantes do Simples Nacional, beneficiando cerca de 40 mil micros e pequenas empresas; os pagamentos previstos nos meses de abril, maio e junho foram postergados, sem multa e sem juros, para outubro, novembro e dezembro.<\/p>\n