{"id":52058,"date":"2020-04-16T10:54:31","date_gmt":"2020-04-16T13:54:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/?p=52058"},"modified":"2020-04-16T11:35:52","modified_gmt":"2020-04-16T14:35:52","slug":"camara-de-jundiai-aprova-reducao-dos-salarios-de-parlamentares-e-comissionados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/2020\/04\/16\/camara-de-jundiai-aprova-reducao-dos-salarios-de-parlamentares-e-comissionados\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Jundia\u00ed aprova redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de parlamentares e comissionados"},"content":{"rendered":"<p class=\"mvp-post-title left entry-title\">Vereadores de Jundia\u00ed se reuniram nesta quarta-feira (15) em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para discutir a pauta dedicada a projetos e mo\u00e7\u00f5es relacionadas de combate \u00e0 pandemia da Covid-19 na cidade. Foram aprovados por unanimidade os dois principais projetos que reduzem os sal\u00e1rios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Gestores Municipais e demais cargos de comiss\u00e3o.<\/p>\n<div id=\"attachment_52059\" style=\"width: 502px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/04\/image_large.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-52059\" class=\"wp-image-52059\" src=\"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/04\/image_large-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"492\" height=\"328\" srcset=\"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/04\/image_large-300x200.jpg 300w, https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/04\/image_large.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 492px) 100vw, 492px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-52059\" class=\"wp-caption-text\">A C\u00e2mara Municipal de Jundia\u00ed continua atendendo o p\u00fablico de maneira n\u00e3o presencial, pelo telefone (11) 4523-4500 e pelo e-mail protocolo@jundiai.sp.leg.br.<\/p><\/div>\n<p>Um deles \u00e9 o PL 13161\/2020, de autoria de todos os 19 vereadores de Jundia\u00ed, que reduz em 30% os subs\u00eddios dos parlamentares. Os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o reduzidos nos seguintes percentuais: 20% para os cargos CC-0 e 10% para os cargos CC-1 e CC-2.<\/p>\n<p>J\u00e1 o PL 13160 \/2020, do Prefeito Municipal, reduz os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Gestores Municipais em 30%. Tamb\u00e9m reduz os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o, nos seguintes percentuais: 30% para os cargos s\u00edmbolos DAC-00, DAC-01 e DAC-02; 20% para os cargos s\u00edmbolo DAC-03; 10% para os cargos s\u00edmbolo DAC-04; e 5% para os cargos s\u00edmbolo DAC-05.<\/p>\n<p>Os recursos p\u00fablicos que deixarem de ser empregados nos pagamentos dos agentes p\u00fablicos ser\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade e servi\u00e7os p\u00fablicos necess\u00e1rios ao enfrentamento \u00e0 pandemia de COVID-19 e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi aprovado o PL 13163\/2020, de autoria de todos os vereadores, que exige que as empresas forne\u00e7am aos seus funcion\u00e1rios \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o das vias respirat\u00f3rias em caso de epidemia ou pandemia.<\/p>\n<p>Outro item aprovado foi o PLC 1062 \/2020, do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre o per\u00edodo de recesso escolar. O objetivo \u00e9 possibilitar que a Unidade de Gest\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o possa adequar o recesso \u00e0 necessidade do calend\u00e1rio escolar e das diretrizes pedag\u00f3gicas, sobretudo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como na pandemia decorrente da COVID-19.<\/p>\n<p>Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o PL 13158\/2020, do Prefeito Municipal, que prev\u00ea novas finalidades \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Televis\u00e3o Educativa de Jundia\u00ed. O texto estabelece que a Funda\u00e7\u00e3o poder\u00e1 realizar cursos, workshops e oficinas de qualifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sica profissional na \u00e1rea de m\u00eddias digitais, produ\u00e7\u00e3o audiovisual, empreendedorismo, entre outros, na modalidade presencial e\/ou por meio de plataformas digitais, permitindo o acesso e a democratiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n<p><strong>ABAIXO A NOTA DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O TELEVIS\u00c3O EDUCATIVA &#8211; TVTEC Jundia\u00ed.<\/strong><\/p>\n<p><em>&#8220;N\u00f3s agradecemos o apoio, compreens\u00e3o e reconhecimento do Legislativo Municipal na aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do projeto de lei que altera, amplia e atualiza as fun\u00e7\u00f5es e a proposta dessa importante institui\u00e7\u00e3o. <\/em><br \/>\n<em>Para todos n\u00f3s, esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico, que ratifica, inova e fortalece a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade e as suas frentes de atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de multim\u00eddia, audiovisual, conte\u00fado, capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o gerando oportunidades para todos. A voca\u00e7\u00e3o \u00e9 inspirar e motivar por meio do conhecimento e dos bons exemplos. <\/em><br \/>\n<em>Em nome do time TVTEC agradecemos ao prefeito Luiz Fernando, autor do projeto, ao presidente da C\u00e2mara Faouz Taha e a cada um dos vereadores. <\/em><br \/>\n<em>Monica Gropelo.&#8221;<\/em><\/p>\n<p>Tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es assinadas por todos os vereadores tamb\u00e9m foram aprovadas.<\/p>\n<p>A Mo\u00e7\u00e3o 306\/2020 \u00e9 de apelo ao Congresso Nacional por transfer\u00eancia \u00e0 pasta da Sa\u00fade de recursos provenientes de benef\u00edcios e subs\u00eddios dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica, bem como de verbas dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral.<\/p>\n<p>A Mo\u00e7\u00e3o 307\/2020 faz apelo ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pela inclus\u00e3o no rol de servi\u00e7os priorit\u00e1rios os profissionais estabelecidos em unidades farmac\u00eauticas, bem como em consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, para que recebam a vacina contra o v\u00edrus da influenza.<\/p>\n<p>E a Mo\u00e7\u00e3o 308\/2020 \u00e9 de apelo ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo pela suspens\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de julho de 2020, dos vencimentos das mensalidades de financiamento imobili\u00e1rio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano \u2013 CDHU.<\/p>\n<p>Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o requerimento para cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de Jundia\u00ed diante da pandemia do novo coronav\u00edrus. A ideia \u00e9 reunir-se com entidades representantes do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria de Jundia\u00ed para mediar, com a Prefeitura, o processo de retomada das atividades em momento oportuno e com seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Esta foi a segunda vez que os vereadores se reuniram em Sess\u00e3o desde o in\u00edcio do Regime Especial de Funcionamento do Legislativo Municipal, estabelecido em 20 de mar\u00e7o, atendendo \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de distanciamento social feitas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para preservar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e dos servidores.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Jundia\u00ed continua atendendo o p\u00fablico de maneira n\u00e3o presencial, pelo telefone (11) 4523-4500 e pelo e-mail protocolo@jundiai.sp.leg.br.<\/p>\n<p><em>(Fonte\/Foto: C\u00e2mara Municipal de Jundia\u00ed)<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"mvp-post-info-wrap\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os recursos p\u00fablicos ser\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade e servi\u00e7os p\u00fablicos <\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":46700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2834,1],"tags":[1180,6342,3608],"class_list":["post-52058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-noticias","tag-camara-municipal-de-jundiai","tag-novo-coronavirus","tag-projeto-de-lei"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52058"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52075,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52058\/revisions\/52075"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}