{"id":565,"date":"2017-09-12T16:42:23","date_gmt":"2017-09-12T19:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/?p=565"},"modified":"2017-09-12T18:18:09","modified_gmt":"2017-09-12T21:18:09","slug":"cidades-projeto-contra-assedio-sexual-aguarda-sancao-de-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/2017\/09\/12\/cidades-projeto-contra-assedio-sexual-aguarda-sancao-de-prefeito\/","title":{"rendered":"Cidades: projeto contra ass\u00e9dio sexual aguarda san\u00e7\u00e3o do prefeito"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei 8.669\/16, que institui medidas contra o ass\u00e9dio sexual no transporte p\u00fablico, est\u00e1 muito pr\u00f3ximo de ser aplicado na pr\u00e1tica em Jundia\u00ed. O texto, de autoria do presidente da C\u00e2mara Municipal, Gustavo Martinelli, e do vereador Edicarlos Vieira, foi aprovado por unanimidade durante sess\u00e3o da Casa e agora segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Luiz Fernando Machado.<\/p>\n

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Assim que a lei for sancionada, os operadores do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo poder\u00e3o dar in\u00edcio \u00e0s a\u00e7\u00f5es<\/p><\/div>\n

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Segundo o presidente, o projeto de lei existe desde o ano passado, mas n\u00e3o teve ades\u00e3o porque focava, originalmente, no desenvolvimento da a\u00e7\u00e3o exclusivamente pela sociedade civil. Com os recentes casos de abuso estampando a m\u00eddia em todo o Brasil, ele voltou \u00e0 discuss\u00e3o e foi revogado como parte da campanha nacional \u201cO transporte \u00e9 p\u00fablico, o corpo da mulher n\u00e3o\u201d. \u201cSer\u00e3o fixados cartazes nos \u00f4nibus, pontos de parada e terminais urbanos\u201d, frisa. Cada material vai conter frases de efeito e orienta\u00e7\u00f5es sobre como as v\u00edtimas devem agir em situa\u00e7\u00e3o de abuso, al\u00e9m de maneiras de denunciar.<\/p>\n

Assim que a lei for sancionada, os operadores do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo poder\u00e3o dar in\u00edcio \u00e0s a\u00e7\u00f5es \u2013 e os \u00f3rg\u00e3os competentes refor\u00e7ar\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o sistema do munic\u00edpio.<\/p>\n

O presidente afirma ainda que a C\u00e2mara Municipal far\u00e1 um apelo para que a prefeitura autorize a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras dentro dos \u00f4nibus circulares, que servir\u00e3o como respaldo para facilitar a den\u00fancia. Ressalta tamb\u00e9m que, embora a campanha seja permanente, o m\u00eas de mar\u00e7o foi o escolhido como \u201coficial\u201d, quando as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o intensificadas.<\/p>\n

Martinelli\u00a0lembra que ass\u00e9dio sexual \u00e9 crime, compreendido como estupro, e que qualquer ocorr\u00eancia pode ser notificada \u00e0 Guarda Municipal, \u00e0 Pol\u00edcia Civil e \u00e0 Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Assista nossa mat\u00e9ria:<\/strong><\/p>\n