{"id":64061,"date":"2020-08-04T17:04:37","date_gmt":"2020-08-04T20:04:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/?p=64061"},"modified":"2020-08-04T17:51:25","modified_gmt":"2020-08-04T20:51:25","slug":"prefeitura-prorroga-validade-de-licencas-e-inscricoes-provisorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/2020\/08\/04\/prefeitura-prorroga-validade-de-licencas-e-inscricoes-provisorias\/","title":{"rendered":"Prefeitura prorroga validade de licen\u00e7as e inscri\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias"},"content":{"rendered":"

Dentro do rol de medidas para desafogar os contribuintes e manter a economia em funcionamento em meio \u00e0 pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Jundia\u00ed determinou na segunda-feira\u00a0 (3) a prorroga\u00e7\u00e3o de validade, por 60 dias, das licen\u00e7as de funcionamento e inscri\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias emitidas pelo munic\u00edpio, al\u00e9m de suspens\u00e3o dos prazos nos processos administrativos de cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa, do encaminhamento de Certid\u00f5es de D\u00edvida Ativa para protesto extrajudicial e da instaura\u00e7\u00e3o de novos procedimentos de cobran\u00e7a e responsabiliza\u00e7\u00e3o de contribuintes. O Decreto n\u00ba 29.175, de 3 de agosto, foi publicado na Imprensa Oficial do munic\u00edpio e pode ser conferido aqui<\/a>.<\/p>\n

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Diversas a\u00e7\u00f5es municipais de natureza econ\u00f4mica foram anunciadas desde o in\u00edcio da pandemia<\/p><\/div>\n

Segundo a Unidade de Gest\u00e3o de Governo e Finan\u00e7as, o objetivo \u00e9 estimular a recupera\u00e7\u00e3o da economia local. \u201cEsta \u00e9 mais uma medida com foco na redu\u00e7\u00e3o dos impactos negativos provocados pela pandemia, ao lado de outras j\u00e1 colocadas em pr\u00e1tica ainda no primeiro semestre\u201d, comenta a UGGF.<\/p>\n

Outras medidas<\/strong><\/p>\n

Desde que a cidade entrou em estado de Calamidade P\u00fablica, em 24 de mar\u00e7o, al\u00e9m de medidas sanit\u00e1rias e epidemiol\u00f3gicas foram anunciadas diversas a\u00e7\u00f5es de natureza econ\u00f4mica, com o objetivo de enfrentar os reflexos nas empresas e na vida dos contribuintes. Entre elas, estiveram a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da isen\u00e7\u00e3o do IPTU 2020 para 1700 contribuintes idosos; prorroga\u00e7\u00e3o das datas de vencimentos, a partir do m\u00eas de mar\u00e7o, da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a \u2013 Alvar\u00e1, emitida para 30 mil empresas de todos os portes e do ISS Semestral, emitido para mais de 6 mil profissionais aut\u00f4nomos, como taxistas, motoristas, costureiras, manicures, cabeleireiras, m\u00e9dicos, dentistas e outras taxas, como da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (VISA), publicidade e taxa dos feirantes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve prorroga\u00e7\u00e3o do ISS para os optantes do Simples Nacional, beneficiando cerca de 40 mil micros e pequenas empresas; os pagamentos previstos nos meses de abril, maio e junho foram postergados, sem multa e sem juros, para outubro, novembro e dezembro.<\/p>\n

For\u00e7a-Tarefa para recuperar a economia<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das medidas j\u00e1 em andamento, a administra\u00e7\u00e3o municipal instituiu, no dia primeiro de abril passado, uma for\u00e7a-tarefa para enfrentamento dos impactos econ\u00f4micos gerados pela pandemia de Coronav\u00edrus, com a finalidade de elaborar um Plano de A\u00e7\u00e3o com medidas de mitiga\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e fortalecimento da economia local.<\/p>\n

\u201cAs medidas de mitiga\u00e7\u00e3o se caracterizam por seu car\u00e1ter emergencial e t\u00eam por objetivo minimizar os efeitos da Covid-19 na economia, a curto prazo; as medidas de recupera\u00e7\u00e3o se caracterizam por a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o da capacidade de crescimento sustent\u00e1vel, desenvolvidas a m\u00e9dio prazo; e, finalmente, as medidas de fortalecimento contar\u00e3o com a\u00e7\u00f5es estruturantes, com efeitos a longo prazo, com investimentos p\u00fablicos, parcerias p\u00fablico-privadas (PPP), entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d, explicam representantes da Unidade de Gest\u00e3o de Governo e Finan\u00e7as.<\/p>\n

(Fonte\/Imagem: Prefeitura de Jundia\u00ed)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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