![\"\"](\"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2021\/02\/audiencia-de-metas-fiscais-na-camara-municipal_c_-60.jpg\")
<\/a>\u201cA LRF divide o ano em tr\u00eas quadrimestres e a obriga\u00e7\u00e3o do gestor municipal \u00e9 demonstrar se os resultados est\u00e3o dentro das metas estabelecidas para o per\u00edodo\u201d, explicou o gestor de Governo e Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi. \u201cEm 2020, temos que considerar o cen\u00e1rio trazido pela pandemia. Quando elaboramos o projeto de Or\u00e7amento, de julho a setembro de 2019, esse fen\u00f4meno n\u00e3o estava em nosso radar. Por\u00e9m, seus reflexos foram sentidos na economia, na arrecada\u00e7\u00e3o e na eleva\u00e7\u00e3o dos gastos em sa\u00fade do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Parimoschi explicou aos presentes a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estimada e relacionou as prioridades do governo para o enfrentamento da pandemia, que exigiu um volume maior de recursos do que aqueles que estavam inicialmente alocados na Sa\u00fade. Assim como tiveram redu\u00e7\u00f5es, como a despesa com o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, por exemplo, em raz\u00e3o das escolas estarem fechadas naquele per\u00edodo. \u201cPara 2021, as previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 levam em considera\u00e7\u00e3o alguns fatores novos conhecidos da pandemia, mas o cen\u00e1rio ainda \u00e9 de incertezas, que podem impactar nas metas definidas na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. Portanto, agiremos com cautela e austeridade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, a meta de receita era de R$ 2,5 bilh\u00f5es, mas acabou fechando em R$ 2,3 bilh\u00f5es, ou seja, a arrecada\u00e7\u00e3o realizada foi de 92,35% da meta. Com rela\u00e7\u00e3o a 2019, a receita fechada em 31 de dezembro, corrigida pela infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds (o INPC), ficou do mesmo tamanho daquela alcan\u00e7ada em 2019. Isso com o aux\u00edlio financeiro repassado pelo governo federal, de R$ 40 milh\u00f5es. Caso contr\u00e1rio, o munic\u00edpio enfrentaria um d\u00e9ficit maior.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o foi presidida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Faouaz Taha, que abriu espa\u00e7o para questionamentos de todos os vereadores presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOr\u00e7amento de guerra\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cComo a receita n\u00e3o cresceu em 2020 e a pandemia d\u00e1 sinais de que ficar\u00e1 entre n\u00f3s ainda neste ano, \u00e9 necess\u00e1rio cautela na condu\u00e7\u00e3o dos gastos e investimentos previstos para 2021, pois, em abril enviaremos para a C\u00e2mara o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e at\u00e9 31 de agosto o PPA (Plano Plurianual) para o planejamento 2022-2025. O fato \u00e9 que estamos elaborando um planejamento no meio de uma guerra, que \u00e9 essa pandemia do coronav\u00edrus. E as incertezas s\u00e3o enormes, principalmente quando n\u00e3o temos ainda qual ser\u00e1 o aux\u00edlio que receberemos em 2021 do governo federal, por exemplo, para remunerar os servi\u00e7os extras que estamos tendo que arcar por conta da Covid-19. A prop\u00f3sito, o or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2021 nem foi aprovado ainda, prejudicando a previsibilidade necess\u00e1ria para mantermos o equil\u00edbrio das contas municipais\u201d, explicou o gestor de Governo e Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Apesar das instabilidades trazidas pela pandemia, Jundia\u00ed fechou o ano com leve redu\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de comprometimento com a despesa total de pessoal, que ficou em 44,8% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL). Em 2019, esse indicador estava no patamar de 45,47%. \u201cA Lei Complementar (LC) 173\/20, aprovada pelo governo federal para auxiliar Estados e munic\u00edpios durante a pandemia, em troca do apoio financeiro, exigiu a contrapartida desses entes federados de n\u00e3o elevar a despesa com pessoal, proibindo aumentos de sal\u00e1rios, gratifica\u00e7\u00f5es e outros benef\u00edcios, at\u00e9 31 de dezembro de 2021\u201d, explicou o gestor.<\/p>\n\n\n\n No indicador da d\u00edvida consolidada, o munic\u00edpio chegou no final de 2020 ao comprometimento de 26,98% do total da RCL, ante 21,13% em 2019. Essa eleva\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de duas movimenta\u00e7\u00f5es, segundo explanou o gestor de Governo e Finan\u00e7as. A mesma LC 173\/20 autorizou a Prefeitura a postergar as parcelas dos financiamentos com institui\u00e7\u00f5es financeiras (BNDES e Caixa) que seriam pagas de mar\u00e7o a dezembro, passando para 2021. Assim como as parcelas referentes \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o da quota patronal para o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia dos servidores (IPreJun). \u201cNesse caso, postergamos somente de mar\u00e7o a setembro e j\u00e1 estamos pagando agora em 2021\u201d, destacou o gestor.<\/p>\n\n\n\n A outra raz\u00e3o \u00e9 que a car\u00eancia do empr\u00e9stimo Finisa terminou e o valor investido nas obras de conclus\u00e3o das UPAs, reformas de UBSs, escolas e creches, na infraestrutura vi\u00e1ria urbana de mobilidade e transportes, cultura, seguran\u00e7a, entre outras, agora foi incorporado ao montante a ser pago pelo munic\u00edpio, em parcelas, nos pr\u00f3ximos 10 anos, conforme prev\u00ea o contrato com a Caixa.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse empr\u00e9stimo \u00e9 bom, pois trata-se de investimentos que melhoram os servi\u00e7os p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o e modernizam a infraestrutura da cidade, que \u00e9 fator essencial para a atra\u00e7\u00e3o de novas empresas e empregos para a cidade. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida, apesar de ter um pequeno aumento, a LRF e o Senado Federal permitem que o munic\u00edpio tenha at\u00e9 120% do total da Receita Corrente L\u00edquida de endividamento. N\u00f3s fechamos em 26%, portanto, muito abaixo do limite e totalmente sob controle da gest\u00e3o financeira do munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim como enfrentamos a pandemia e fechamos as contas p\u00fablicas em 2020, cumprindo com rigor os limites da LRF, podemos atestar aos nossos contribuintes\/mun\u00edcipes que a sa\u00fade financeira da cidade \u00e9 boa e as contas est\u00e3o todas em dia. E, para 2021, as prioridades continuam sendo as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e transportes, conforme estabelecido no plano de governo do prefeito Luiz Fernando\u201d, declarou Parimoschi.<\/p>\n\n\n\n (Fonte\/Imagem: Prefeitura de Jundia\u00ed)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dados e metas de Jundia\u00ed foram apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":71964,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,2829,3060,1],"tags":[255,2741,5,8246],"class_list":["post-71963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia","category-geral","category-noticias","tag-financas","tag-governo","tag-jundiai","tag-metas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71963"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71963\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71965,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71963\/revisions\/71965"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}