Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jundia\u00ed desta ter\u00e7a-feira (20), foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o 39\/2021, de autoria de todos os vereadores, que faz apelo ao Governo do Estado pela reavalia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de doses de vacinas contra a COVID-19 destinadas para o Munic\u00edpio de Jundia\u00ed. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovada em regime de urg\u00eancia a Mo\u00e7\u00e3o 45\/2021, da Bancada do PL, formada pelos vereadores Romildo Antonio da Silva, Antonio Carlos Albino, Adriano Santana dos Santos, C\u00edcero Camargo da Silva, Leandro Palmarini e Quezia de Lucca, de apelo ao Governo do Estado pela inclus\u00e3o dos profissionais coletores de lixo, funcion\u00e1rios da zeladoria municipal, motoristas e cobradores de \u00f4nibus nos grupos priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram a Mo\u00e7\u00e3o 33\/2021, do vereador C\u00edcero Camargo da Silva, de apelo ao Governo Estadual para que estenda a vacina\u00e7\u00e3o contra o Coronav\u00edrus a todos os farmac\u00eauticos. Tamb\u00e9m foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o 38\/2021, do vereador Edicarlos Vieira, de apelo ao Presidente da Rep\u00fablica e ao Ministro de Estado da Sa\u00fade para que empreendam esfor\u00e7os a fim de que os profissionais do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o-PNI.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram a Mo\u00e7\u00e3o 31\/2021, do Presidente Faouaz Taha, de apoio ao Projeto de Lei do Senado que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o 14\u00b0 sal\u00e1rio emergencial durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Demais itens<\/strong> Os parlamentares aprovaram tamb\u00e9m o PL 12.884\/2019, do vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei que prev\u00ea divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras e servi\u00e7os p\u00fablicos para ampliar a publicidade de dados por meio do s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o 27\/2021, do vereador Juninho Ad\u00edlson, que faz apelo ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo pela instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o do Expresso Tur\u00edstico da CPTM no Complexo Fepasa, onde est\u00e1 localizado o Museu da Cia. Paulista.<\/p>\n\n\n\n Outra mo\u00e7\u00e3o aprovada foi a de n\u00ba 29\/2021, do vereador Daniel Lemos, de apoio ao Projeto de Lei estadual que institui e estabelece pol\u00edticas p\u00fablicas para implanta\u00e7\u00e3o de Programa Estadual de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de jovens tutelados no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o 30\/2021, do vereador Val Freitas, de apoio ao Projeto de Lei Federal que assegura o direito dos estudantes ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com norma culta e veda o uso de linguagem neutra e\/ou n\u00e3o bin\u00e1ria em documentos, editais de concursos, materiais did\u00e1ticos, entre outros, de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico ou privadas e de entes federados.<\/p>\n\n\n\n Outra mo\u00e7\u00e3o aprovada foi a de n\u00ba 34\/2021, de autoria do vereador M\u00e1rcio Petencostes de Sousa, de apelo ao Governo do Estado pela instala\u00e7\u00e3o de geradores de for\u00e7a no Poupatempo Jundia\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o 36\/2021, do vereador Antonio Carlos Albino, de apelo ao Governo Federal pela implanta\u00e7\u00e3o de Escolas C\u00edvico-Militares na cidade de Jundia\u00ed. Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram a Mo\u00e7\u00e3o 37\/2021, do vereador Juninho Ad\u00edlson, de apelo ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo pela implanta\u00e7\u00e3o de passagem inferior (t\u00fanel) sob a Rodovia Anhanguera, na altura do Km 54,5.<\/p>\n\n\n\n Itens n\u00e3o votados<\/strong> Foi exclu\u00eddo da pauta, a pedido do autor Antonio Carlos Albino, o PL 13.139\/2020, que institui o Programa \u201cEntrega Legal\u201d, de incentivo \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a nos servi\u00e7os de motofrete, e cria Selo correlato. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 postergar a vota\u00e7\u00e3o para que, antes, seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n\n\n\n E foi adiada para a Sess\u00e3o de 15 de junho a discuss\u00e3o do PL 13.166\/2020, do Presidente Faouaz Taha, que institui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a \u201cMicrochipagem\u201d de Animais Dom\u00e9sticos. O adiamento foi solicitado pelo pr\u00f3prio autor para que se possa dialogar com a Prefeitura sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n Foi retirada a Mo\u00e7\u00e3o 28\/2021, da vereadora Qu\u00e9zia de Lucca, de rep\u00fadio \u00e0 PEC 03\/2021, que altera os arts. 14, 27, 53,102 e 105 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n Foi retirada, a pedido do autor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Kachan J\u00fanior, a Mo\u00e7\u00e3o 32\/2021 de apelo ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo pela san\u00e7\u00e3o do PL estadual que altera a lei que disp\u00f5e sobre o tratamento tribut\u00e1rio relativo \u00e0s taxas no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de revistoria semestral de ve\u00edculos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n Foi retirada a Mo\u00e7\u00e3o 35\/2021, do Presidente Faouaz Taha e do vereador Paulo Sergio Martins, de apelo ao Governo do Estado pela classifica\u00e7\u00e3o de academias, est\u00fadios de pilates e de fisioterapia como servi\u00e7o essencial durante a pandemia de Coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n A Sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira marcou o retorno da Tribuna Livre, que foi realizada de maneira online e contou com a participa\u00e7\u00e3o de duas cidad\u00e3s inscritas. Devido \u00e0 pandemia, a Sess\u00e3o foi realizada de maneira online, por meio de aplicativo de reuni\u00f5es virtuais, e sem a presen\u00e7a do p\u00fablico, que p\u00f4de acompanhar os trabalhos ao vivo pela TV C\u00e2mara (12.2UHF \/ 4 NET) e pela internet (site, Facebook e YouTube).<\/p>\n\n\n\n (Texto: Assessoria de Imprensa\/Foto: TVTEC)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das mo\u00e7\u00f5es faz apelo ao Governo de SP para reavalia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de doses de vacinas destinadas a Jundia\u00ed<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":74369,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8356,1],"tags":[],"class_list":["post-74361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jundiai","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74361"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74363,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74361\/revisions\/74363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Foi aprovado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 836\/2021, de autoria da vereadora Qu\u00e9zia de Lucca, que altera o Regimento Interno para ampliar a possibilidade de frentes parlamentares em funcionamento simult\u00e2neo. A inten\u00e7\u00e3o da vereadora \u00e9 criar uma Frente Parlamentar para discutir o enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres, crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores adiaram para a Sess\u00e3o de 18 de maio a discuss\u00e3o do PL 13.317\/2021, de autoria dos vereadores Juninho Ad\u00edlson e Antonio Carlos Albino, que define como atividade essencial, em caso de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, sal\u00f5es de beleza e cabeleireiros, academias de gin\u00e1stica e cong\u00eaneres, consult\u00f3rios e escrit\u00f3rios de profissionais liberais, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica. O pedido de adiamento foi feito por um dos autores, o vereador Antonio Carlos Albino, que, diante de of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 C\u00e2mara Municipal, preferiu adiar a vota\u00e7\u00e3o para que os parlamentares possam discutir o tema com mais profundidade.<\/p>\n\n\n\n