{"id":83165,"date":"2021-10-07T11:33:55","date_gmt":"2021-10-07T14:33:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/?p=83165"},"modified":"2021-10-07T11:33:59","modified_gmt":"2021-10-07T14:33:59","slug":"camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-permite-gestantes-retornarem-ao-trabalho-presencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/2021\/10\/07\/camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-permite-gestantes-retornarem-ao-trabalho-presencial\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova projeto que permite gestantes retornarem ao trabalho presencial"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06), um projeto de lei que determina o retorno ao trabalho presencial de gestantes que estejam com a imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 completa. Tamb\u00e9m poder\u00e3o deixar o teletrabalho as mulheres gr\u00e1vidas que se recusarem a receber o imunizante, desde que assinado um termo de consentimento.<\/p>\n\n\n\n

O projeto recebeu 296 votos favor\u00e1veis e 121 contr\u00e1rios e altera a Lei 14.151, que previa o afastamento das gestantes das atividades presenciais. Se a proposta passar pelo crivo do Senado e for sancionada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, o empregador ainda poder\u00e1 optar por manter o regime de trabalho remoto, inclusive com a possibilidade de alterar a fun\u00e7\u00e3o exercida pela funcion\u00e1ria, desde que o sal\u00e1rio seja pago integralmente.<\/p>\n\n\n\n

O texto da relatora do projeto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), define, ainda, que quando a atividade desempenhada pela gestante n\u00e3o for compat\u00edvel com o teletrabalho e a imuniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver completa por motivos alheios \u00e0 sua vontade, a funcion\u00e1ria poder\u00e1 receber o benef\u00edcio do sal\u00e1rio-maternidade, por ter sua situa\u00e7\u00e3o equiparada \u00e0 gravidez de risco.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Segundo a proposta, a gestante tamb\u00e9m dever\u00e1 retornar \u00e0s atividades presenciais em casos de aborto espont\u00e2neo ou com o encerramento do estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O projeto gerou cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que teve todas as suas propostas de destaque reprovadas em plen\u00e1rio. O principal ponto de discuss\u00e3o foi a possibilidade de retorno para a gestante que se recusar a receber um imunizante contra a COVID-19. A deputada Paula Belmonte refor\u00e7ou que acatou a proposta do PSL de inserir este dispositivo por considerar que a n\u00e3o vacina\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 um direito fundamental\u201d . \u201cQuem opta por rejeitar a vacina\u00e7\u00e3o afirma que o risco da vacina \u00e9 maior do que o risco da doen\u00e7a. Nesse sentido, naturalmente abre m\u00e3o de aguardar a imuniza\u00e7\u00e3o e pode, observando as medidas de prote\u00e7\u00e3o individual e coletivas, retornar ao trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o texto usa de forma equivocada o argumento de que se h\u00e1 uma discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres no mercado de trabalho. \u201cAs rela\u00e7\u00f5es postas s\u00e3o de uma profunda crueldade, em que se quer colocar a vida de mulheres em risco para assegurar o direito dos empres\u00e1rios”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O autor do projeto, deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), defende que a atual legisla\u00e7\u00e3o tem prejudicado a contra\u00e7\u00e3o do p\u00fablico feminino. Para ele, o momento da pandemia \u00e9 outro. \u201cTemos que tomar uma medida porque o empres\u00e1rio que est\u00e1 l\u00e1 na ponta, tendo que garantir o sal\u00e1rio do afastamento da gestante e contratando a substituta, n\u00e3o aguenta continuar pagando por isso\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

(Fonte: Estad\u00e3o\/Imagem: Canva)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto prev\u00ea que gestantes que receberam o imunizante contra a COVID-19 dever\u00e3o voltar \u00e0s atividades presenciais.<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":83166,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,2839],"tags":[],"class_list":["post-83165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83165"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83165\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83167,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83165\/revisions\/83167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}