{"id":99307,"date":"2022-10-06T15:15:34","date_gmt":"2022-10-06T18:15:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/?p=99307"},"modified":"2022-10-06T15:15:47","modified_gmt":"2022-10-06T18:15:47","slug":"fumas-e-ugpuma-entregam-mais-111-lotes-regularizados-a-familias-jundiaienses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvtecjundiai.com.br\/news\/2022\/10\/06\/fumas-e-ugpuma-entregam-mais-111-lotes-regularizados-a-familias-jundiaienses\/","title":{"rendered":"FUMAS e UGPUMA entregam mais 111 lotes regularizados a fam\u00edlias jundiaienses"},"content":{"rendered":"\n

Aconteceu na noite desta quarta-feira (5), no Pa\u00e7o Municipal, a regulariza\u00e7\u00e3o de 111 lotes localizados na regi\u00e3o do Corrupira, Caxambu e Jardim do L\u00edrio. Em evento promovido pela Prefeitura de Jundia\u00ed, que encheu o audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal com moradores, familiares e t\u00e9cnicos do Departamento de Assuntos Fundi\u00e1rios e da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de A\u00e7\u00e3o Social (FUMAS), em um trabalho conjunto da Unidade de Gest\u00e3o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) com a Unidade de Gest\u00e3o de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (UGISP), onde foi anunciada a t\u00e3o esperada entrega dos atos de registro dos loteamentos.<\/p>\n\n\n\n

As entregas s\u00e3o referentes aos loteamentos Bosque do Corrupira, San Giovanni e Jardim do L\u00edrio, sendo que o Bosque do Corrupira aguardava a regulariza\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos. Todos cumpriram as exig\u00eancias legais impostas pelo Plano Diretor para que o t\u00edtulo fosse expedido. \u201cS\u00e3o cinco as etapas necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o completa: cadastramento dos moradores, levantamento do projeto urban\u00edstico com memorial de atribui\u00e7\u00e3o dos lotes, projetos de abastecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto e implanta\u00e7\u00e3o das redes, projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem e, por fim, o laudo ambiental\u201d, explica o diretor de assuntos fundi\u00e1rios, Clovis Pinhata Baptista.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa noite \u00e9 de comemora\u00e7\u00e3o por essas fam\u00edlias que enfim conquistaram seu sonho, fruto de uma luta de 22 anos. E isso s\u00f3 foi poss\u00edvel devido ao trabalho de ambos os lados: tanto do poder p\u00fablico, que orientou a parte t\u00e9cnica, quanto dos propriet\u00e1rios, que correram atr\u00e1s e cumpriram todas as exig\u00eancias necess\u00e1rias\u201d, completa o diretor.<\/p>\n\n\n\n

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Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal ficou lotado para as entregas dos t\u00edtulos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O engenheiro Pedro Mazzei, morador do Bosque do Corrupira, foi um dos contemplados. \u201cMoro no condom\u00ednio h\u00e1 oito anos e presenciei todo o processo at\u00e9 finalizarmos a regulariza\u00e7\u00e3o. Os propriet\u00e1rios estavam ansiosos, principalmente os mais idosos, e todos colaboraram executando todas as demandas solicitadas pela Prefeitura. Agora aguardamos o c\u00e1lculo do IPTU, mas j\u00e1 estamos muito mais aliviados\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O gestor da Unidade de Gest\u00e3o de Governo e Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi, esteve presente representando o prefeito Luiz Fernando Machado. \u201cNosso governo tem trabalhado para melhorar a vida das pessoas, com planejamento e defini\u00e7\u00e3o das prioridades. Cuidar de um munic\u00edpio \u00e9 olhar para ele no seu todo e estamos do lado da popula\u00e7\u00e3o, promovendo obras e melhorias em todos os cantos da cidade. Esses terrenos que estamos entregando hoje v\u00eam acompanhados da implanta\u00e7\u00e3o de um novo acessso ao bairro, com a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o sobre a Rodovia Vereador Geraldo Dias e a marginal de acesso \u00e0 Av. Nicola Accieri\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Nova Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As regulariza\u00e7\u00f5es dos loteamentos Bosque do Corrupira, San Giovanni e Jardim do L\u00edrio seguiram as diretrizes do Plano Diretor de 2019 (Lei 9,321\/19), que regulamentava a quest\u00e3o fundi\u00e1ria com leis espec\u00edficas do munic\u00edpio de Jundia\u00ed. Contudo, neste ano foi aprovada a Lei 9.807\/22, que altera os regramentos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Com o novo texto, a lei municipal se alinha \u00e0s leis estaduais e federais, e simplifica o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cAgora, a FUMAS \u00e9 quem fica respons\u00e1vel pelas regulariza\u00e7\u00f5es. A nova lei vem para desburocratizar o processo, uma vez que os regramentos estaduais e federais s\u00e3o mais simples, facilitando e agilizando todos os tr\u00e2mites para que os loteamentos passem a ser legalizados\u201d explica o superintendente da FUMAS, Jos\u00e9 Galv\u00e3o Braga Campos, o Tico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nova lei tamb\u00e9m \u00e9 menos restritiva e essa mudan\u00e7a foi positiva para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois a FUMAS j\u00e1 possui toda uma estrutura de profissionais capacitados para atender os moradores, o que tamb\u00e9m diminui os gastos da prefeitura durante os processos de regulariza\u00e7\u00e3o destes lotes\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

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Parimoschi discursa sobre as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura em toda a cidade<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

(Fonte\/Imagens: Prefeitura de Jundia\u00ed)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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