Consciência Negra e IPREJUN estão entre os assuntos debatidos na sessão de hoje

Durante a tarde e noite desta terça-feira (11), munícipes jundiaienses poderão comparecer à 36ª Sessão Ordinária da 23ª Legislatura na Câmara Municipal de Jundiaí. Confira os principais assuntos que serão debatidos pelos políticos da cidade, a partir das 16h.

• IPREJUN

O Projeto de Lei Complementar n° 1.178/2025, de autoria do prefeito Gustavo Martinelli, tem o objetivo de alterar o caput do art. 42 da Lei Complementar nº 611/2021 para reduzir o percentual fixado para a taxa de administração do IPREJUN, para período específico.

• Acidentes Domésticos

O Projeto de Lei n° 14.541/2025, de autoria do vereador Rodrigo Albino, visa instituir o Programa de Prevenção dos Riscos de Acidentes Domésticos com Aquecedores a Gás.

• Consciência Negra

De autoria da vereadora Mariana Janeiro, o Projeto de Lei n° 14.821/2025 visa instituir e incluir no Calendário Municipal de Eventos a Semana Municipal da
Consciência Negra e o Dia Municipal da Consciência Negra, para modificar nomenclatura, adequar a data comemorativa à legislação federal e para incluir a Marcha da Consciência Negra de Jundiaí.

• Alimentação

O Projeto de Lei n° 14.837/2025, de autoria do vereador Dr. Kachan Júnior, visa tornar obrigatória a indicação de ingredientes alergênicos nos cardápios de estabelecimentos do ramo alimentício.

• Feira da Amizade

O Projeto de Lei n° 14.923/2025, de autoria do vereador Cristiano Lopes, visa alterar a Lei 2.608/1982, que incluiu a “Feira de Amizade de Jundiaí” no Calendário Municipal de Eventos, para definir objetivos e formas de realização.

• Ciclovias

De autoria do vereador Faouaz Taha, o Projeto de Lei n° 14.966/2025 fecha os Projetos da sessão, visando debater a a identificação dos trechos de ciclovias e a divulgação dessas informações no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura.

——————————————————————————————————————–

Além dos projetos de lei, a Câmara Municipal contará com uma série de moções. O cidadão jundiaiense pode acessar, a partir de toda sexta-feira, as pautas que serão debatidas nas sessões — disponíveis na seção Pautas das Sessões Plenárias.

A TVTEC Jundiaí repercute, todas as quartas-feiras, no programa TECNEWS, os principais desdobramentos da sessão de terça. Para acompanhar, basta sintonizar o Canal 24 da Claro/NET ou acessar as redes sociais (YouTube e Facebook).

Fonte: César Luz / Redação TVTEC