Cidades: Jundiaí tem R$ 106 milhões para novo plano de mobilidade
Por Pedro Fávaro Jr.
O Ônibus de Trânsito Rápido – em inglês Bus Rapid Transit –, ou o BRT, cujas obras foram suspensas em março pela Vara da Fazenda Pública, confirmando ilegalidades a partir de ação pública ajuizada pelo promotor público Claudemir Battalini, receberam a “pá de cal” na manhã desta terça-feira, 6. “Essa ideia está completamente descartada. São mais de R$ 100 milhões para ligar o nada a lugar nenhum num momento em que o município atravessa séria dificuldade financeira”, comentou o prefeito Luiz Fernando Machado. Ele havia acabado de presidir reunião com os prefeitos da Aglomeração Urbana de Jundiaí, formada pelas cidades de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista, com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso.
Generoso não veio doar recursos ao município – apesar do nome, sugestivo –, mas descrever aos alcaides da região o programa “Avançar Cidades”, do Ministério da Cidade, que disponibiliza R$ 3,7 bilhões do FGTS, via financiamento pela Caixa Econômica Federal, para a implantação de projetos de melhorias na mobilidade urbana – circulação de pessoas e transporte coletivo. Os volume de recursos disponibilizado depende do projeto aprovado, da capacidade de endividamento da cidade e do tamanho da população. É preciso haver uma contrapartida de 5% do que for captado e serão dados 48 meses de carência e 20 anos para amortizar o financiamento com juros e taxas anunciadas que chegariam a 9% ao ano.
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“Destaco a todos os senhores que a partir de 2019 nenhuma cidade com mais de 100 mil habitantes receberá recursos desse financiamento se não tiver um Plano de Mobilidade”, explicou o funcionário do Ministério das Cidades. “E a destinação de recursos só se concretizará considerada a viabilidade do plano e a comprovada capacidade de endividamento do município”, explicou.
PRIORIDADES DE JUNDIAÍ
O prefeito de Jundiaí informou que já estão aprovados R$ 106 milhões, para serem investidos em um novo modelo de projeto. “Vamos batalhar com esse dinheiro para com algumas alterações melhorar o sistema de mobilidade da cidade – pensando no sistema de transportes em faixas inteligentes e não apenas físicas e exclusivas para garantir o escoamento do transporte coletivo, dentre outros investimentos considerados razoáveis e necessários para nós”, ponderou.
Outros investimentos revelados pelo prefeito, considerados adequados ao plano de mobilidade, foram o asfaltamento de vias que ligam escolas ou atendem equipamentos de Saúde, ou por onde escoa um volume razoável de ônibus. Ele recordou que a obtenção dos recursos se dá via processo de seleção, aberto dia 27 de agosto, no qual Jundiaí está se inserindo para buscar mais R$ 50 milhões. “Vamos investir com o mesmo conceito: um plano municipal de desenvolvimento integrado que contemple melhorias na mobilidade urbana.”
Hoje, segundo o prefeito, os principais pontos do plano de mobilidade estão nas alças da Avenida 9 de Julho, no Córrego das Valquírias e no novo trevo da Avenida Jundiaí. A cidade necessita também de recursos para adequar a Avenida 9 de Julho ao fluxo de mais dois mil veículos vindos da Via Anhanguera quando forem concluídas as alças de acesso na altura do km 60.
Confira abaixo uma entrevista com o prefeito Luiz Fernando e com o secretário José Roberto Generoso: