Urbanismo: aberto ao público, Fórum do Plano Diretor será sábado (11)
O ‘Fórum de Avaliação do Plano Diretor – A cidade que queremos’, acontece no sábado (11), no auditório da Universidade Paulista (Unip). O evento será aberto ao público, com início às 8 horas e contará com apresentações sobre desafios enfrentados e soluções implementadas pelas cidades atualmente, abordagens dos vários aspectos do plano e discussão para apontar propostas de melhorias para os próximos 10 anos.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Política Territorial, Daniel Motta, a participação da comunidade é fundamental para o debate da lei 8683/2016. “O Fórum é realizado anualmente para a discussão da cidade que queremos para os próximos anos, por isso é importante a participação de representantes de todos os setores da cidade. Não há necessidade de inscrição antecipada. A intenção é mudar a visão de que o Plano Diretor seja um guia de obras para a cidade. É mais que isso. É um pacto para todos os setores da cidade”, detalha.
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Os interessados em participar do Fórum devem comparecer ao auditório da Unip, na data do evento, às 8 horas, para fazer o credenciamento e acompanhar a apresentação Urbanized, sobre os problemas contemporâneos das cidades. Na sequência haverá a abertura oficial e apresentação do plano diretor feita pelo conselho.
A Unidade de Gestão de Planejamento e Meio Ambiente (UGPUMA) abordará os programas e projetos delineados no plano. Após o intervalo do almoço, as entidades representativas de classe farão abordagens e em seguida haverá debate sobre eixos temáticos. “Serão elencadas prioridades para a criação de ações que saiam do papel. O Plano Diretor é determinante para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA)”, explica o presidente do conselho.
Conforme o Art. 514. do Plano Diretor, este Fórum de Avaliação do Plano Diretor será organizado anualmente, aberto à participação de todos os cidadãos. O Fórum deverá indicar necessidades de ajustes no Sistema Municipal de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Territorial para o pleno cumprimento das ações prioritárias previstas no Plano. Além disso, as indicações do Fórum do Plano Diretor serão utilizadas como referência na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.