Economia: triplica venda de carros para portadores de deficiência

Levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) revelou que a venda de veículos para Pessoas Com Deficiência (PCD) triplicou nos últimos quatro anos. As vendas saltaram de 42 mil unidades em 2012 para 139 mil em 2016. Um crescimento de 31,5% em relação a 2015 e a expectativa da Abridef é que esse aumento seja ainda maior em 2017.
Há mais de 20 anos a legislação brasileira prevê que pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE) ou com patologias graves que dificultam a mobilidade comprem automóvel com isenção de impostos (IPI, ICMS, IOF e IPVA). O desconto pode chegar a 30% do valor total do carro e que, desde 2013, o benefício foi estendido aos familiares de Portadores de Necessidades Especiais.

O acesso a informação é considerado um dos principais motivos que tem contribuído para o aumento das vendas diretas PCD. Apesar das limitações – como o fato de o carro ter que ser fabricado no Brasil e não passar de R$70 mil para ter todos os descontos, o comprador ser obrigado a permanecer com o automóvel por no mínimo dois anos e a burocracia do processo.

Como o processo para conseguir os benefícios pode ser turbulento por conta da burocracia, muitas lojas possuem equipes especializadas no atendimento das vendas diretas, além de oferecer suporte em todo o andamento das cartas de isenções com parcerias em autoescolas que facilitam a documentação.

Conheça as patologias previstas por lei que garantem os benefícios fiscais das vendas diretas PCD:

Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares).

Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).

Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).

Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares).

Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares).

Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares).

Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares).

Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos (e familiares).