Câmara aprova lei que isenta diesel de PIS-Cofins até fim de 2018

A inclusão no projeto da reoneração da renúncia ao PIS-Cofins foi articulada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. Todos os destaques (propostas de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado antes de seguir para a sanção presidencial.

Incluída no projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 setores da economia, a medida foi aprovada para tentar conter a paralisação de caminhoneiros após várias reuniões de representantes do governo com a categoria.

Nos últimos dias, caminhoneiros têm bloqueado rodovias em todo o país em protesto contra os sucessivos aumentos no preço do diesel, motivados pela política de preços da Petrobras, que determina o valor da venda dos combustíveis aos distribuidores com base na oscilação do preço do petróleo no mercado internacional e na variação do dólar.

A Petrobras já informou que não mudará a política de reajustes mas, na noite desta quarta, anunciou uma redução de 10% por 15 dias no preço do diesel vendido pelas refinarias como um “gesto de boa vontade” para dar solução à crise motivada pelo movimento dos caminhoneiros.

A inclusão no projeto da reoneração da renúncia ao PIS-Cofins foi articulada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A iniciativa de Maia contrariou o governo, que pretendia retirar da composição de preço do diesel somente a parcela referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Fonte: G1