“Nós não estamos discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. Quando nós anunciamos a solução para o problema do diesel deixamos claro que não temos espaço fiscal para esse tipo de coisa. Não estamos sequer discutindo qualquer programa de subsídio”, disse Guardia, após participar de um seminário no Tribunal de Contas da União (TCU).

Questionado sobre a informação publicada no jornal “O Globo”, de que o governo estaria pensando em usar recursos do leilão de petróleo da cessão onerosa para criar um “colchão” para absorver as variações no preço de combustíveis, especialmente da gasolina, o ministro disse que a verba não poderia ser usado com esse objetivo.

A cessão onerosa foi um acordo de 2010 que permitiu à Petrobras explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na bacia de Santos. Como foi verificado um volume maior de petróleo na área, o governo negocia a realização de um mega leilão. A estimativa é que esse leilão possa render R$ 100 bilhões à União. Segundo ele, os eventuais recursos da cessão onerosa vão ter que respeitar o teto de gastos. Ou seja, não poderão virar uma nova despesa.

Sobre a proposta de usar o imposto para compensar as flutuações do preço do petróleo e do dólar no mercado internacional – a ideia é que o governo reduza a alíquota do imposto quando o preço do petróleo subir e aumente quando o custo cair – Guardia afirmou que a medida precisa ser “discutida com muita calma”.