ANP faz consulta pública sobre reajustes de preços nos combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta terça-feira (5), que iniciará uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis. A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada de 11 de junho a 2 de julho. Ao final, a agência reguladora deverá elaborar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.
Serão ouvidos diversos setores da Sociedade Civil
O diretor-geral da ANP, Decio Oddone, disse que não se trata de intervenção no mercado e explicou que a medida visa a estabilizar o setor, com benefícios a consumidores e às empresas e investidores. “Não ocorrerá influência sobre a formação de preços”, frisou. Segundo ele, o modelo foi escolhido porque o tema e “urgente”. “A periodicidade do repasse dos reajustes dos combustíveis se converteu em um tema de grande interesse para a sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços”, disse.
Por nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as medidas que serão adotadas têm por objetivo assegurar as atividades econômicas e garantir “a possibilidade de reajustes e o conforto de preços justos”.
O anúncio da medida ocorre um dia após o Grupo de Trabalho composto pelo MME e a ANP ter adiado uma reunião para tratar do tema. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota oficial, que a reunião buscaria criar uma “política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor”. A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer, segundo apurou a Agência Brasil.
(Fonte: Agência Brasil)
