Primeira parcela do 13º é adiantada a aposentados e pensionistas

Mesmo aprovada, decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial

A primeira parcela do 13º salário será adiantada a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor será equivalente a 50% do valor do benefício. A medida, aprovada nesta segunda -feira (16) pelo presidente Michel Temer, deve injetar cerca de $21 milhões na economia, bem como movimentar o setor de comércio.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

(Fonte: Agência Brasil)