Doria sanciona lei que proÃbe fornecimento de canudos plásticos em SP
O governador de São Paulo, João Dora sancionou neste sábado (13), via Diário Oficial, a proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de todo o Estado. As novas regras já passaram a valer.
A lei é de autoria do deputado Rogério Nogueira e foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em junho. Segundo o novo regimento, os canudos plásticos serão substituÃdos por canudos de papel reciclável, material comestÃvel ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes fechados feitos do mesmo material.
A multa para o estabelecimento que descumprir a lei varia entre 530,5 reais e 5 036 reais. A punição dobrará em casos de reincidência. Segundo o governo, os valores arrecadados, provenientes das multas, serão destinados a programas ambientais.
Doria vetou o artigo que estabelecia um prazo de 12 meses para a regulamentação da regra pelo estado. Os canudos plásticos já estavam proibidos em cidades como São Paulo e o Rio de Janeiro.
(Fonte: Veja/ Imagem: Pixabay)