Fiscalização do Comércio doa produtos apreendidos a entidades assistenciais
Entre janeiro e setembro deste ano, a Fiscalização do Comércio de Jundiaà doou a entidades assistenciais e ao Fundo Social de Solidariedade (Funss) mais de dez lotes de frutas, além de diversos produtos oriundos de apreensões realizadas por vendedores ambulantes não licenciados.
Foram doadas frutas como goiaba, umbu, pitomba, seriguela e ameixa, todas em boas condições de consumo, bem como tapetes, redes, meias, toalhas e guardanapos, entre outros. Foram apreendidos, no perÃodo, cerca de 42 kg de alimentos.
As entidades contempladas foram Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo, Lar Nossa Senhora das Graças e Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.
A Prefeitura de JundiaÃ, por meio da Unidade de Gestão de Governo e Finanças, orienta todos os vendedores ambulantes a providenciar o licenciamento de suas atividades. As apreensões ocorrem somente quando verificado o descumprimento da legislação municipal vigente, conforme Lei n.º 4.385/1994 e Lei Complementar n.º 460/2008. Informações sobre licenciamento podem ser obtidas aqui.
Os alimentos apreendidos impróprios para o consumo são imediatamente encaminhados ao Gerenciamento de ResÃduos Sólidos (GERESOL). As demais mercadorias, não sendo produtos alimentÃcios, ficam no Depósito Municipal, pelo prazo de 30 dias; se não houver interesse na retirada por parte do vendedor responsável, são doadas ou descartadas no GERESOL.
(Prefeitura de JundiaÃ)