Projetos de incentivo fiscal ampliam oferta de aparelhos auditivos em Jundiaí
Ampliar a oferta de serviços para a população, em uma sociedade em que o aumento no número de idosos cresceu 26% entre 2012 e 2018, – segundo dados da pesquisa “Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2018”, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio -, é a busca constante da Prefeitura de Jundiaí e das entidades conveniadas. Para isso, a conquista de recursos, a partir de projetos baseados em incentivos fiscais, colaboram para a ampliação do atendimento. A Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (Ateal) conseguiu a aprovação, junto ao Ministério da Saúde (MS) pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), de projeto para a oferta adicional de 600 aparelhos auditivos para a população de Jundiaí.
“Desenvolver projetos bem embasados e submetê-los à análise dos órgãos que possuem linhas específicas para o auxílio ao financiamento é uma oportunidade de ampliar o atendimento. A Ateal é um exemplo importante, já que desde 2013 é credenciada a apresentar projetos junto ao Pronas. Isso tem auxiliado o atendimento aos pacientes de Jundiaí”, explica o gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), Tiago Texera. Atualmente a Ateal entrega para os munícipes de Jundiaí até 68 aparelhos mês, através de convênio pactuado com Município. Com o projeto, serão mais 300 pessoas até o encerramento da vigência do projeto, em maio de 2020.
Com uma média mensal de atendimento 2,9 mil pessoas entre toda a região de Saúde de Jundiaí e mais 18 municípios (Atibaia, Bom Jesus dos perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Cajamar, Campo Limpo paulista, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra a Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Tuiuti, Vargem Grande, Várzea Paulista), com prestação de consultas especializadas, testes auditivos e oferta de aparelhos, a superintendente da Ateal, Marisa Pomilio, credita aos projetos incentivados o bom andamento do serviço. “A Ateal tem buscado e conquistado aprovações para projetos visando a melhoria do atendimento ao cidadão. Nosso trabalho é social, por isso, é necessário utilizar dos recursos disponíveis para qualificar cada vez mais a oferta”, argumenta.
Um dos pacientes que receberá o aparelho auditivo a partir do projeto aprovado pelo Pronas é o aposentado Agostinho Martins da Cunha, 90 anos. O morador no Corrupira é Ministro Evangélico e a melhoria na audição fará toda a diferença para o desenvolvimento de sua atividade na igreja. “Eu acabei sendo chamado anteriormente, mas como tinha deixado no cadastro o telefone de um parente, ele não me avisou e eu perdi a oportunidade. Agora, estou muito feliz em saber que terei um aparelho para ouvir as palavras dos pastores e dos irmãos”, explica.
Com 80 anos, José Alves da Silva, morador na Vila Maringá acredita que voltará a ter autonomia com o aparelho que receberá. “Eu não estou mais saindo de casa, pois tenho medo de não ouvir os barulhos dos carros. Esse aparelho vai ajudar muito, até para conversar em casa”, explica o aposentado.
Projetos
A Ateal já emplacou um projeto para 2020, também pelo Pronas/PCD, de mais 864 pacientes para Jundiaí. Para que isso seja realizado é necessário a captação de recursos para a execução, condicionado à publicação de Portaria Interministerial – entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Economia – que fixa o valor global máximo anual das deduções do Imposto de Renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol das ações e serviços desenvolvidos no âmbito os programas. As empresas interessadas em fazer a destinação, podem entrar em contato direto com a instituição pelo email: ateal@ateal.org.br ou telefone 4523-4110 – ramal 216.
Segundo a técnica do MS da coordenação de Saúde da Pessoa com deficiência, Flávia da Silva Tavares, a entidade é exemplo para as demais. “Em Jundiaí existem 36 instituições passíveis de buscarem o credenciamento para, então, cadastrar as iniciativas em busca de aprovação. Basta desenvolver um projeto bem embasado para conquistar a autorização. Outra medida importante, é que esteja alinhado com a administração do município, já que a atividade é diretamente relacionada à oferta ao cidadão”, explica.