Subvenção da Prefeitura para seguro rural vai para R$ 450 mil

O valor de subvenção do seguro rural para os produtores agrícolas, custeado pela Prefeitura de Jundiaí, passou de R$ 400 mil para R$ 450 mil em 2020. O programa concede até 15% do valor do prêmio do seguro rural aos contemplados – ou seja, devolve parte do seguro aos produtores, que por sua vez podem investir no aumento da produção.

Luiz Antonio Stella é produtor de uvas no Traviú e recebeu a subvenção municipal para o seguro da safra passada

A legislação que determina o aumento do valor foi aprovada no último dia 18, e o Edital de Convocação deve ser publicado em janeiro. Segundo a diretora do Departamento de Agronegócio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), o objetivo é dar mais condições ao produtor rural para permanecer na terra, uma das prioridades da administração Luiz Fernando Machado. “O produtor pode fazer o que desejar com o valor que recebe, para alavancar a produção, inclusive providenciar uma cobertura para a uva não ser atingida por chuvas de granizo”, explica. “Assim, ele não precisará pagar seguro no ano seguinte, economizando de forma significativa”.

Em 2017, o valor da subvenção era de R$ 300 mil, que foi repetido no ano seguinte, e cada produtor contemplado recebeu cerca de 10% do valor do prêmio. Em 2019 esse valor saltou para R$ 400 mil e cada agricultor recebeu mais de 14%. “Em 2020 deverá ser possível chegar a 15%”, diz a diretora Isabel Harder. “A grande vantagem é reduzir o gasto para o produtor e estimular o investimento no cultivo”.

O agricultor Luiz Antonio Stella, 62 anos, que há três gerações cultiva uvas Niágara no sítio, no bairro do Traviú, já conseguiu fazer o seguro nos últimos anos com o incremento da subvenção municipal. “Há mais de duas décadas faço o seguro da safra de uva. Recebemos a subvenção federal, estadual e, nos últimos anos, a municipal. O valor reduz a parcela que temos de desembolsar para o pagamento total. No ano passado paguei cerca de 20% do que teria de investir para ter as 3 mil caixas seguradas. Com a economia estou investindo em fazer a cobertura da lavoura. Assim, a chuva de granizo, que é o grande risco, não afetará a colheita”, explica o produtor, que também tem feito a renovação dos 8 mil pés de uvas, cultivados em espaldeira, para o sistema ‘Y’, que é mais produtivo e reduz custos de manejo, já que é possível ampliar a mecanização do trato.

As inscrições estarão abertas após a publicação do edital, mas interessados já podem ir providenciando a documentação. Para ter direito à subvenção é preciso preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso, além de apresentar os documentos exigidos por lei (ver lista abaixo). A inscrição deve ser feita na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, localizada no Paço Municipal (avenida da Liberdade, s/nº, 5º andar, Ala Norte), das 9h às 17h. Informações pelos telefones (11) 4589-8581 e 4589-8872.

Lista de documentos exigidos

• Pessoa Física: cópias do RG e CPF
• Pessoa Jurídica: cópias do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;
• Cópia da apólice do seguro da safra vigente;
• Cópia do comprovante de quitação do seguro;
• Cópia do comprovante de residência;
• Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais e municipais;
• Cópia do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.

(Fonte/Imagem: Prefeitura de Jundiaí)