Iluminação de Jundiaí é tema de audiência pública na quinta (9)

Será realizada nesta quinta (9) a audiência pública para debater o edital da PPP – parceria público-privada – sobre iluminação pública da cidade. O assunto esteve disponível para consulta pública no site da Prefeitura até o dia 30 de dezembro passado. A ação envolve modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da iluminação pública em Jundiaí.

Ação envolve modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da iluminação pública em Jundiaí

Antes da abertura da licitação é necessário colocar o tema em consulta pública, ou seja, o edital e seus anexos foram disponibilizados para que os interessados, sejam pessoas físicas ou empresas, pudessem conhecer seu conteúdo e participar, fazendo críticas e sugestões. Depois de um prazo de 30 dias, é realizada a audiência pública sobre o tema, conforme determina a legislação. Somente depois de cumpridos esses dois passos é que o Edital deve ser publicado.

A concessão está embasada na Lei Municipal nº 7.750, de 13 de outubro de 2011, por meio da qual o Poder Executivo ficou autorizado a conceder, mediante processo licitatório específico, em regime de PPP, na modalidade concessão administrativa, pelo prazo de até 35 anos, a gestão do serviço de iluminação pública.

Segundo o gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, o atendimento à população requer melhorias que implicam na adoção de um novo modelo de gestão, que possibilite alcançar mais eficiência e qualidade com redução de custos dos serviços. “A capacidade limitada de investimento do município, porém, demonstra que a PPP, neste momento, é a melhor estratégia, conforme estudos técnicos que já foram realizados e que culminaram com a adoção da solução em diversos municípios do País”, afirma.

A audiência terá início às 9h, no Auditório da Prefeitura de Jundiaí, 8º. Andar, ala Norte, e qualquer pessoa pode participar.

(Fonte/Imagem: Prefeitura de Jundiaí)