Governo vai antecipar metade do 13º de aposentados e pensionistas

O governo anunciou na quinta-feira (12) à noite algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. Uma delas é antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.

Pagamentos são parte de medidas para conter os danos econômicos do novo coronavírus

Outra medida anunciada pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de coronavírus, grupo criado pelo Ministério da Economia, é a suspensão por 120 dias da realização da prova de vida dos beneficiários do INSS.

O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignados em favor dos beneficiários do INSS e também a ampliação do prazo máximo das operações. Essa será uma proposta que deverá ser encaminhada ao Congresso e pode ser ampliada. Hoje, o beneficiário pode comprometer com empréstimos até 30% de seu salário.

Está também em estudo a possibilidade de liberar novos saques imediatos do FGTS. São aqueles saques de até 998 reais que começaram a ser liberados 2019 e terminam agora dia 31.

Da área da saúde ficou decidido que o grupo, junto com o Ministério da Saúde, vai definir a lista de produtos médicos e hospitalares importados que vão te preferência tarifária. Isso para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

Já no âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus, como por exemplo, o teletrabalho.

(Fonte: Agência Brasil/ Imagem: Reprodução)