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Depen suspende visitas de parentes e advogados nas penitenciárias

Publicada em 24/03/2020 às 09:53

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais. A medida é uma forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais.

Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vai vigorar por 30 dias

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (24). No dia 16 de março, o Depen, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia determinado algumas suspensões por 15 dias nas prisões federais.

De acordo com a portaria desta terça-feira, o atendimento de advogados pode acontecer em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas.

(Fonte: Agência Brasil. Imagem: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.)


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