Bolsonaro é alvo de notícia-crime por incentivar descumprimento de isolamento social

A colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, publicou no final da tarde desta quinta-feira (26) a notícia de que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), está sendo alvo de notícia-crime por incentivar descumprimento de medidas contra Covid-19.

Bolsonaro atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país, além de pedir reabertura de escolas e fim do isolamento

Segundo ela, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) e a Coalizão Negra por Direitos apresentaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente.

A motivação foi o pronunciamento feito pelo presidente na última terça-feira (24), no qual criticou o fechamento de escolas e comércio para combater a epidemia, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país. Se adotadas, as medidas irão na contramão de dezenas de países ao redor do mundo e de recomendações de especialistas.

Segundo a notícia-crime, o ato em rede nacional “incentiva a população a descumprir medidas sanitárias de governos estaduais e prefeituras no combate à Covid-19” e pode “caracterizar incitação ao crime de infração de medida sanitária preventiva”.

A fala do presidente, de acordo com o documento, pode ser enquadrada no Código Penal por “incitar, publicamente, a prática de crime”, “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e “desobedecer a ordem legal de funcionário público”.

Assinada por oito advogados, a notícia-crime ainda cita críticas ao discurso adotado por Bolsonaro feitas por autoridades para pedir uma investigação aprofundada.

(Fonte: folha.uol.com.br. Imagem: Reprodução/CNN)