Brasil restringe por mais 30 dias entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres
O governo federal publicou nesta quinta-feira (2) uma portaria que prorroga por 30 dias a restrição da entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros vindos de paÃses da América do Sul. O texto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e é assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e TarcÃsio Gomes (Infraestrutura).
Restrição é adotada diante da pandemia do novo coronavÃrus
A portaria diz que a prorrogação da restrição segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Conforme o governo, a restrição foi adotada em razão da pandemia do novo coronavÃrus. O prazo 30 dias começou a contar nesta quinta-feira. A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes das seguintes localidades: Argentina; BolÃvia; Colômbia; Guiana Francesa; Guiana; Paraguai; Peru; Suriname e Uruguai.
Exceções
A restrição prevista na portaria publicada nesta quinta não se aplica a:
- brasileiro, nato ou naturalizado;
- imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro;
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
- estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público; e portador de Registro Nacional Migratório.
O texto afirma que o estrangeiro que estiver em um dos paÃses de fronteira terrestre e precise atravessá-la para embarcar em voo de retorno ao paÃs onde mora poderá ingressar no Brasil com autorização da PolÃcia Federal.
(Fonte: G1/Foto: Reprodução)
