Em entrevista ao G1, a promotora da Infância e Juventude de Jundiaí, Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, afirmou que a situação pode ser assemelhada à entrega voluntária, conforme o artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Muito embora a genitora da criança não tenha feito a entrega da mesma, diretamente ao sistema de Justiça, de modo a possibilitar sua oitiva por equipe interprofissional, o fato é que sua atitude está a revelar que, dentro de suas possibilidades e de seu contexto socioemocional, a genitora agiu com a intenção da entrega, eis que deixou a filha em um espaço de proteção [igreja], acompanhada de uma carta em que faz um apelo de cuidado e felicidade para a filha”, diz.

A Justiça considera que, como a mãe deixou a bebê na porta da igreja, a menina foi deixada para ser adotada. O casal que cuida da criança se habilitou e aguardou na fila. “É neste contexto, de reconhecimento de suas próprias fragilidades e incapacidades, seguido de um apelo para o cuidado do bebê e não de abandono, que o sistema de Justiça tratou o caso”, explica.