Cultura: lei federal abre novos editais e prorroga prazos para inscrições

A Unidade de Gestão de Cultura lançou nesta sexta-feira (06) mais dois editais para seleção de mestres e mestras da linguagem de Cultura Popular e de aquisição de obras e bens artísticos, referentes à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Com investimentos do governo federal, a iniciativa trata-se de uma ação emergencial destinada ao setor cultural, fortemente impactado pela pandemia da Covid – 19. No total, poderão ser premiadas mais de 700 propostas, todas de artistas e profissionais de Cultura somente do Município.

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Além dos novos editais, a UGC prorrogou também para a próxima sexta-feira (13) o prazo para inscrição online dos editais de chamamento público nº 02/2020, voltado ao subsídio de até 70 espaços ou territórios culturais e do edital de chamamento nº 03/2020, voltado para a contratação de até 480 propostas artísticas e culturais virtuais inéditas.

Todo o credenciamento virtual dos editais deve ser feito por meio do Sistema de Auxílio Municipal Lei Aldir Blanc (AMLAB) â€“ desenvolvido pela Companhia de Informática de Jundiaí (CIJUN), em parceria da UGC com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) -, e por meio de formulários online do Google.

Novos editais

Os novos editais fazem parte da modalidade 3 da lei, que trata da realização de editais, prêmios, chamamento públicos e aquisição de bens e serviços culturais.

O edital nº 04/2020 visa ao fomento da atuação de mestres e mestras dos saberes de Cultura Popular. A proposta deve habilitar e premiar até 20 prêmios no valor de R$ 3 mil. As inscrições devem ser realizadas até o dia 19 de novembro, por meio do AMLAB e preenchimento de formulário online.

Já pelo edital nº 05/2020, serão selecionados e premiados bens artísticos nas linguagens Artesanato, Literatura e Artes Visuais. No total, serão selecionadas até 132 propostas, com valores de prêmios de R$ 2 mil, R$ 3 mil e R$ 4 mil. As inscrições, que também vão até o dia 19 de novembro, deverão ser feitas obrigatoriamente em dois ambientes: no sistema AMLAB e em formulário online.

Além dos formulários e dos anexos necessários para preenchimento, os usuários encontram também no site da Cultura um formulário para denúncias em relação a propostas dos editais da lei.

Mais informações e os links para os editais, anexos e formulários podem ser consultados no site da Cultura; entre as páginas 87 e 97 da edição nº 4817 da Imprensa Oficial do Município; por meio do e-mail duvidasleicultura@jundiai.sp.gov.br; ou pelo telefone da UGC (11) 4585-9750.

(Fonte/ Imagem: Prefeitura de Jundiaí)