Austeridade nas finanças põe Jundiaí em destaque mesmo na pandemia

Em um ano desafiador para a saúde, mas que também derrubou as contas públicas de municípios e Estados e os principais indicadores sociais em todo o mundo, Jundiaí conseguiu ficar em destaque: a Austin Rating, agência de classificação de risco de crédito, elevou a nota de longo prazo de Jundiaí, em escala nacional, para brAA (duplo AA). A nota anterior era duplo brAA-. A notícia foi divulgada no início de agosto, em plena crise do coronavírus. 

Essa nota significa que o município possui forte capacidade de honrar suas obrigações fiscais e financeiras com servidores, fornecedores e os compromissos com instituições bancárias. A escala de notas de rating, que indica a capacidade da instituição honrar seus compromissos vai de C até o triplo A, que é a nota máxima, que aponta elevada capacidade de honrar compromissos. Jundiaí, portanto, está a um passo de alcançar a nota máxima nesta escala. 

Diante da pandemia do coronavírus, o governo municipal se antecipou e constituiu um Comitê de Enfrentamento do Coronavírus (CEC). Sob a coordenação do gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, a Prefeitura lançou em abril um pacote de medidas para mitigar os efeitos da pandemia na economia e criou uma força-tarefa com dezenas de entidades para preparar um programa de revitalização da economia. Assim foi lançado o “Jundiaí Empreendedora”, para incentivar e apoiar programas voltados à capacitação e o empreendedorismo. Em 2020 foram 143 ações realizadas, com a participação de 5,5 mil pessoas. Para 2021, o objetivo é triplicar o número de participantes e também ampliar as atividades e parceiros envolvidos. 

Ainda em abril foi elaborado um Plano Estratégico de Enfrentamento aos Efeitos Sociais da Covid-19 e lançado o Plano de Segurança Alimentar, destinado, principalmente, às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inseridas no Cadastro Único e recebedoras do Bolsa Família, pois muitas delas também complementavam sua renda a partir de trabalhos informais, que foram reduzidos ou interrompidos pela pandemia. De abril a novembro foram entregues pelo poder público mais de 40 mil cestas básicas, e os esforços de arrecadação e distribuição de alimentos prosseguem para garantir mais dignidade às famílias e cidadãos jundiaienses. 

Entre as medidas tomadas pela administração com o objetivo de manter as contas públicas equilibradas, houve a redução de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários/gestores, procurador-chefe, vereadores e cargos comissionados. Os cortes, de 5 a 30%, valem até o próximo dia 31 de dezembro. Também foi determinada economia de 20% nas contas de água, energia elétrica, combustíveis, telefonia e impressões. A Prefeitura suspendeu os cursos, seminários ou treinamentos de servidores que implicassem em pagamentos de inscrição ou despesas de viagem. Foi suspensa a compra de móveis e outros equipamentos. Além disso, houve a suspensão de gratificações aos servidores, a proibição de converter férias em dinheiro, pagamento de férias-prêmios e restrições ao pagamento de horas extras. A administração suspendeu a contratação de obras que seriam pagas com recursos próprios, além de proibir contratos de aluguel de imóveis ou carros.

Mesmo em um ano de crise generalizada, a administração conseguiu executar obras importantes para Jundiaí graças ao programa Avança Jundiaí, considerado o maior pacote de investimentos na história da cidade. Cerca de R$ 174 milhões em recursos foram destinados a diversas áreas, com destaque para a Saúde, Educação, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança. Esse significativo investimento viabilizou benefícios diretos aos cidadãos e as obras convergem para a potencialização da competitividade, gerando um alto valor estratégico para o desenvolvimento socioeconômico da cidade. Aliado a outros investimentos, Jundiaí contabilizou mais de R$ 218 milhões em investimentos no período de 2017 a 2020, resultando em uma estimativa superior a 159 obras abrangendo todo município.

Foco em saúde 

Projetos da UGGF tiveram este ano o foco diretamente ligado à Saúde. O projeto “Acolha um Quarto, Conforte Vidas”, com o objetivo de revitalizar todos os quartos com banheiros do Hospital São Vicente de Paulo, foi lançado em 2019 e completou um ano em março, em plena pandemia. Já são 33 ambientes reformados, proporcionando maior humanização no atendimento, graças à iniciativa privada e à sociedade em geral. A Rede Jundiaí de Cooperação, vinculada à Unidade de Governo e Finanças da Prefeitura, e o Hospital São Vicente prosseguem com a captação de recursos para a retomada da reforma assim que o cenário da pandemia melhorar.

Também através da Rede Jundiaí de Cooperação, Jundiaí recebeu inúmeras doações destinadas aos profissionais da Saúde da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), e também mais de 31 mil cestas básicas, recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade (FUNSS), destinadas para o Plano de Segurança Alimentar, voltado às famílias em vulnerabilidade social. As doações, em bens e serviços, ultrapassam R$ 4 milhões.

Na área de transformação social, o projeto Fepasa Viva, também articulado pela Rede Jundiaí de Cooperação, foca no empoderamento da comunidade com diversas ações e cursos de capacitação profissional, além de atividades de cultura e de lazer. Já foram mais de 40 parceiros e cerca de 1.000 pessoas impactadas do Jardim Fepasa – e as ações prosseguem em 2021. É possível conferir todo o trabalho em https://jundiai.sp.gov.br/redecooperacao/

Para o gestor da Unidade de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, a administração municipal tem na transparência um de seus principais pilares. “A austeridade fiscal que empregamos no uso do dinheiro público, além do cumprimento dos principais indicadores fiscais, de gastos com pessoal e de endividamento exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se transformam de resultados visíveis e que são comprovados inclusive por organizações externas, como a Austin Rating”.

(Fonte: Assessoria de Imprensa PMJ / Foto: Fotógrafos PMJ)