Plano da Mata Atlântica e Cerrado é apresentado ao Comdema
Em continuidade à elaboração do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado, a Unidade de Gestão de Planejamento e Meio Ambiente, por meio do Departamento de Meio Ambiente, promoveu, na última semana, apresentação sobre o tema para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), durante a reunião ordinária do órgão, realizada on-line.
O Plano atende à Lei Federal nº 11.428/06 e a Lei Estadual nº 13.550/09, à exigência do Programa Município Verde Azul. A elaboração do Plano é de responsabilidade da empresa Pró Ambiente, que apresentou o Programa de Trabalho com as atividades de cada etapa e os prazos, com previsão para a publicação do Plano para dezembro de 2021. “Foi destacado a importância da participação do Comdema em todas as etapas do Plano, que deve ser aprovado pelo Conselho”, explica o diretor de Meio Ambiente, Wagner Paiva.
Será montado um Grupo de Trabalho, composto por representantes das Unidades de Planejamento e Meio Ambiente; Infraestrutura e Serviços Públicos; Agronegócio, Abastecimento e Turismo; Promoção da Saúde; Defesa Civil; DAE e Comdema, que tem a função de garantir que a construção do Plano ocorra de maneira participativa, transparente e com embasamento técnico.
Dentre as etapas, serão promovidas oficinas participativas, consultas públicas e a disponibilização de um site e canal de comunicação (pmmac@jundiai.sp.gov.br) que receberá as sugestões dos munícipes. “A população terá um papel de destaque no Plano, uma vez que participará de forma ativa do planejamento das áreas verdes e remanescentes presentes no município”, lembra Paiva.
“A empresa contratada possui experiência na área e apresentou as etapas a serem realizadas. O processo será participativo e envolverá a população, o que é importante para a cidade. O Comdema terá participação fundamental para a avaliação e aprovação final do Plano, vamos acompanhar de perto o andamento dos trabalhos”, comentou a presidente do Conselho, Silvia Merlo.
Fonte: Prefeitura de Jundiaí
