Prefeitura de Jundiaí e Cetesb avançam em parceria para agilizar o licenciamento ambiental no município
Com o objetivo de agilizar os processos para o licenciamento ambiental de obras de pequeno impacto, a Prefeitura de Jundiaí e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) avançam em parceria, garantindo o cumprimento das legislações pertinentes. Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09), no Paço Municipal, que contou com a presença de técnicos do município e do órgão estadual, além de gestores e do Prefeito Luiz Fernando Machado, foram detalhados os processos existentes que podem ser agregados ao município para agilizar e centralizar os trâmites necessários aos investidores.
De acordo com o prefeito Luiz Fernando Machado, o trabalho desenvolvido pela gestão em busca de criar um ecossistema de inovação e atraente para os investidores é essencial para a cidade. “Jundiaí é reconhecida não somente pela sua qualidade ambiental, estrutural e de serviços, mas já atrai investimentos em tecnologia por contar, além destes atributos, com água e energia de qualidade. Agilizar os processos para os licenciamentos, mantendo o cumprimento das exigências legais, resultam e mais oportunidades para o desenvolvimento de toda a sociedade”, detalhou o prefeito, lembrando que o setor de tecnologia tem déficit de mão de obra e a gestão mobiliza parcerias para oferecer capacitação para os jovens de Jundiaí.
Como forma de avançar a parceria com a Cesteb, o caminho da municipalização do licenciamento ambiental foi apresentado. A iniciativa, segundo o gerente da Agência Ambiental da Cetesb de Jundiaí, Thyago Vieira Alves, é passível de ser implementada. “A agência de Jundiaí recebeu 589 documentos no primeiro quadrimestre de 2022. Desse total, 477 foram processados e emitidos neste período. A agência de Jundiaí, pela pujança da cidade, é a mais demandada do Estado e entendemos que os processos de baixo impacto podem ser realizados pela equipe municipal, como acontece em outras cidades”, comentou.
De acordo com o gestor da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), Sinésio Scarabello Filho, a interação entre os grupos técnicos resultará em redução de tempo para os licenciamentos. “Todos os requisitos legais são cumpridos, contudo, muitas vezes, os processos se alongam por conta de solicitações e orientações que poderiam ser realizadas logo no início”, comentou.
“Destravar os processos de licenciamento, estabelecendo um padrão digital para a prestação de serviços à população, garantem agilidade e segurança nos trâmites. A previsibilidade é item essencial para os investidores, nesses casos”, ressaltou o gestor de Governo e Finanças (UGGF) José Antonio Parimoschi.
O gestor da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (UGDECT), Cristiano Lopes, também apontou a importância da sinergia entre os entes. “Os empresários se interessam por Jundiaí, que é uma cidade inteligente, com qualidade de serviços e também pela agilidade, já que muito já foi investido na desburocratização com foco na celeridade dos processos”, detalhou.
Ainda participaram do encontro a supervisora técnica da Cetesb, Renata Nogueira de Araújo Loes, o diretor do Departamento de Fomento à Indústria, Gilson Pichioli e o diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Instalações, Fábio Aurélio Teixeira Lusvarghi.
(Fonte/Imagem: Prefeitura de Jundiaí)
