Obras de EIV e contrapartidas somam mais de R$ 40 milhões
Desde 2017, Jundiaí já recebeu mais de R$ 40 milhões em investimentos urbanos provenientes de obras realizadas por meio de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e contrapartidas de empreendimentos privados construídos na cidade.
“Os investimentos do EIV somam e muito para a cidade, são obras que beneficiam a mobilidade urbana, a qualidade de vida, a saúde e o lazer dos munícipes. São projetos que não oneram o orçamento municipal, mas que oferecem um enorme ganho para a população”, observa o prefeito Luiz Fernando Machado.
Dentre as obras entregues desde o início do governo do prefeito Luiz Fernando, podem-se destacar importantes intervenções como a faixa de nova via paralela à avenida Antônio Frederico Ozanan, que faz parte da via marginal à ferrovia no trecho entre o rio Guapeva e a área do Terminal Intermodal de Jundiaí; projeto e execução da revitalização das calçadas, canteiros e pontos de ônibus no entorno do Tauste Supermercados; Novas UBS do Jardim do Lago, Jardim Sarapiranga e Jundiaí Mirim; parte da reconstrução da EMEB Prof. Joaquim Candelário de Freitas, a maior unidade da Escola Inovadora na cidade; implantação de avenidas marginais do córrego das Valquírias, entre outras. Somadas, as obras realizadas a partir deste dispositivo somam R$ 40 milhões desde 2017.
O Estudo de Impacto de Vizinhança e seu respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança – EIV/RIV têm como objetivos permitir a avaliação dos impactos decorrentes da implantação do empreendimento e/ou operação de atividade, adequando-o ao local; definir as medidas de compatibilidade do empreendimento e/ou atividade com a vizinhança impactada; definir as medidas mitigadoras aos impactos reversíveis identificados; definir as medidas compensatórias necessárias em contrapartida aos impactos irreversíveis e definir as medidas de potencialização dos impactos positivos.
O EIV é exigido previamente à aprovação de projetos de construção, ampliação e/ou transformação de uso de empreendimentos e atividades localizados na Macrozona Urbana com algumas características como empreendimentos habitacionais a partir de 200 unidades residenciais e parcelamento do solo, na forma de loteamento, a partir de área bruta igual ou superior a 500 mil metros quadrados, entre outros. “O instrumento permite a avaliação dos impactos positivos e negativos do empreendimento ou da atividade na vizinhança considerando pontos como adensamento populacional, geração de tráfego e demanda de transporte público, geração e destinação dos resíduos sólidos, entre outros”, comenta Sinésio o gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sinésio Scarabello Filho.
O gestor ainda explica que, além de obras, muitos EIVs são utilizados para o desenvolvimento de estudos importantes para a cidade. “Como exemplo podemos citar a pesquisa de tráfego sobre dados de origem e destino (veículos e pedestres), que apresentam informações de modo a embasar os estudos propostos para o Complexo Ponte Campinas ou o projeto executivo e execução de parte do Plano Diretor do Complexo Fepasa e os investimentos para a preservação e proteção ao Bioma do Cerrado existentes nas áreas públicas da região que irão compor o ‘Parque do Cerrado’”, contou Sinésio.
Informações / Fotos: Prefeitura de Jundiaí
