Segunda reunião de Transporte da RMJ tem palestra sobre regulamentação
A regulamentação do transporte de passageiro por aplicativos foi tema de uma palestra ministrada pelo Secretário de Transportes da Praia Grande, Leandro Avelino, nesta quinta-feira (02), no Paço Municipal de Jundiaí, durante a reunião com representantes dos municípios da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ), além de Bragança Paulista, Piracicaba, Pirassununga, Sorocaba e São José do Rio Preto. O assunto está sendo discutido em várias cidades brasileiras e Praia Grande já elaborou a minuta que será enviada à Câmara Municipal.
Seguindo os parâmetros da cidade litorânea, em que a proposta estabelece normas para o transporte de passageiro por aplicativos somente para veículos motorizados de quatro rodas, Jundiaí também tem a expectativa de, nesse primeiro momento, regulamentar a atividade na mesma modalidade de veículo, ou seja, automóvel.
“Os municípios têm sofrido muito com a atuação desse modal por aplicativo sem uma regulamentação. Reconhecemos que é uma atividade profissional, mas que carece de uma legislação que permita que o Poder Público possa atuar com uma gestão mais eficiente da mobilidade urbana, e a população possa se sentir mais cuidada e segura”, explica o Secretário de Transportes da Praia Grande, Leandro Avelino.
A medida terá como base dados e estudos, entre eles, as estatísticas de sinistros. “O objetivo é buscar soluções e melhores práticas para proporcionar a redução de sinistros e preservar vidas, além de qualificar o serviço para que possa ser oferecido com maior segurança, eficiência e conforto”, afirma o gestor de Mobilidade e Transporte de Jundiaí, Aloysio Queiroz.
“Regulamentar esse tipo de transporte é de suma importância para reforçar a segurança, tanto no aspecto de evitar sinistro, quanto pelos riscos aos passageiros por, muitas vezes, não terem informações precisas do transportador, como se ele é devidamente habilitado, se está com a documentação em ordem e se tem boa índole”, comenta o secretário de Mobilidade e Planejamento Viário de Jarinu, Helio Calixto Ferreira.
“Do ponto de vista da Segurança Viária, o próprio Artigo 1° do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), já nos remete a garantir o ‘Trânsito Seguro’ aos cidadãos. Com essas reuniões nas quais trocamos informações, acredito que estamos no caminho certo a fim de encontrarmos alternativas seguras”, ressalta o secretário de Mobilidade Urbana de Cabreúva, Henri Perkis.
(Fonte/Imagens: Prefeitura de Jundiaí)
