Inscrições para Programa Municipal de Cultivo Protegido seguem abertas

O Programa Municipal de Cultivo Protegido, que tem o objetivo de estimular os produtores rurais para o uso de tecnologias que ampliem a proteção às lavouras, segue com inscrições abertas até o dia 21 de julho. O recurso passou para R$ 6 mil por propriedade, o dobro do valor repassado em 2022 (R$ 3 mil).

O recurso foi lançado no ano passado, sendo pioneiro em território nacional como proteção e prevenção aos extremos climáticos. O subsídio atende telas antigranizo, antipássaro e filme agrícola, que são materiais usados na proteção das culturas. O valor pode ser usado por agricultores com propriedade comprovadamente produtora de frutas e hortaliças e com área produtiva estabelecida em Jundiaí, desde que apresentada a nota fiscal da compra do revestimento.

O cultivo em ambiente protegido minimiza o impacto de estresses climáticos decorrentes do excesso de chuva, granizo, geadas e baixas temperaturas, além de impedir que os frutos sofram ataques de pássaros no período da colheita e minimizar a incidência de ataque de pragas, insetos e doenças, o que promove e melhora a qualidade final do produto.

O novo valor de subsídio do Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido foi definido pela Lei Municipal nº 9.966/2023, que alterou a Lei 9.650/2021. Os produtores rurais deverão apresentar os seguintes documentos: cópias do RG e CPF (pessoa física); cópia do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis (pessoa jurídica); cópia simples do documento que comprove a posse da propriedade; cópia simples do comprovante de residência; cópia simples da nota fiscal em nome do produtor rural, referente à compra dos revestimentos para a cobertura das estruturas; certidões negativas de débito dos tributos municipais; cópia do comprovante de conta bancária em nome do produtor.

Os documentos para a inscrição devem ser apresentados diretamente na Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, que fica no Paço Municipal – 5º andar – Ala Norte, das 9h às 17h. O formulário também pode ser retirado e preenchido no órgão no momento da inscrição. Em caso de dúvidas os produtores podem entrar em contato pelos telefones: 11 4589-8581/8872/8692.

Fonte / Imagem: Prefeitura de Jundiaí