Educação divulga as datas para inscrições para o ano letivo de 2024

A Unidade de Gestão de Educação (UGE) divulgou o cronograma referente às inscrições para o ano letivo de 2024 das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB).

Para os alunos já matriculados na rede municipal de ensino encaminhados para segmento escolar seguinte, a efetivação da matrícula pelos responsáveis deve ser realizada entre os dias 01 e 15 de setembro, na unidade escolar para a qual foi encaminhado, conforme horário de atendimento de cada uma delas.

Já para os alunos de quatro a dez anos que ainda não frequentam a escola ou oriundos de instituições particulares, os responsáveis devem realizar a inscrição entre os dias 19 e 29 de setembro, na unidade escolar mais próxima de onde residem.

Os documentos necessários para a inscrição – original e cópia simples – são: Certidão de Nascimento da criança e Termo de Guarda e Responsabilidade (quando pertinente); RG e CPF dos responsáveis; comprovante de residência no Município de Jundiaí emitido nos últimos 60 dias (como conta de água, luz, gás ou telefone fixo) ou documento comprobatório, a ser analisado pela unidade escolar, com reconhecimento de firma – ambos em nome dos pais ou responsáveis legais; carteira de vacinação da criança ou documento equivalente emitido pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS); uma foto 3×4 atual da criança. A efetivação deverá ser realizada entre os dias 16 e 27 de outubro.

Já a partir de 06 de novembro, ficarão reabertas as inscrições e efetivações de matrículas, além de transferências, para as unidades onde ainda houver vagas.

A data de corte estipulada é 31 de março, de modo que serão consideradas aptas à inscrição na Educação Infantil (pré-escola) crianças de quatro a cinco anos de idade completos ou a completar até 31/03/2024 e para o Ensino Fundamental (de 1º ao 5 º ano) crianças a partir dos seis anos de idade, completos ou a completar também até o dia 31/03/2024).

Mais informações podem ser obtidas no edital nº 33/2023, publicado nas páginas 27 e 28 da edição nº 5321 da Imprensa Oficial, de 23 de agosto de 2023.

Fonte / Imagem: Prefeitura de Jundiaí