Programa de Pagamento por Serviços Ambientais segue com inscrições abertas
Vão até o dia 06 de outubro as inscrições para o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que remunera em dinheiro os produtores rurais que possuem áreas com vegetação nativa preservada. O subsÃdio, que é desenvolvido pela Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), teve um aumento de 41% no valor que é pago aos produtores. Neste ano, passou para R$ 425,48 por hectare preservado. No ano passado, o valor era de R$ 301,14.
O PSA é instituÃdo pela Lei Municipal nº 9.964, de 14 de junho de 2023 e o objetivo é incentivar o produtor rural de Jundiaà a preservar o meio ambiente. Para participar do programa é necessário que a propriedade rural seja efetivamente produtiva e que o produtor possua inscrição do Cadastro Ambiental Rural – CAR. O pagamento do benefÃcio é limitado a 40 hectares por propriedade. O recebimento do incentivo é contÃnuo e pode ser renovado a cada quatro anos, desde que a área seja mantida intacta.
Atualmente, o PSA, em JundiaÃ, conta com 84 propriedades rurais que reúnem aproximadamente 402 hectares de florestas nativas e 29 hectares em áreas de reflorestamento, um crescimento em relação ao ano passado.
As inscrições devem ser feitas diretamente na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), localizada no Paço Municipal – Av. da Liberdade, s/n° – 5° andar – Ala Norte – Tel.: (11) 4589-8581 / 4589-8692 / 4589-8872, das 9h00 às 17h00.
Fonte / Imagem: Prefeitura de JundiaÃ