Câmara Municipal de Jundiaí discute projetos de lei e programas voltados à educação, segurança e cultura nesta terça-feira (9)
Durante a tarde e noite desta terça-feira (9), os munícipes de Jundiaí poderão acompanhar a 27ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura na Câmara Municipal, a partir das 16h. Entre os principais assuntos em pauta estão projetos de lei que envolvem educação, proteção infantil, cultura e capacitação de profissionais.
Confira as pautas:
O Projeto de Lei nº 14.919/2025, de autoria do prefeito municipal, busca prorrogar, até 31 de outubro de 2025, o mandato das atuais conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
O Projeto de Lei nº 13.509/2021, de autoria do vereador Paulo Sergio Martins, prevê a capacitação e o treinamento anual de profissionais da educação e agentes de saúde para identificar sinais de abuso moral, físico ou sexual em crianças da rede municipal de ensino.
Com autoria do vereador Rodrigo Guarnieri Albino, o Projeto de Lei nº 14.518/2025 propõe incluir no Calendário Municipal de Eventos o “Festival da Cultura e Gastronomia Japonesa – Jundiaí Matsuri”, que ocorrerá em março.
O Projeto de Lei nº 14.754/2025, do vereador Leandro Jeronimo Basson, institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores.
Já o vereador Dika Xique Xique apresentou o Projeto de Lei nº 14.819/2025, que institui o Programa de Combate à Pedofilia.
O Projeto de Lei nº 14.908/2025, de autoria do prefeito municipal, busca prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação.
O Projeto de Lei nº 14.932/2025, do vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a exposição constrangedora em eventos, redes sociais e plataformas públicas.
Por fim, com autoria do vereador Zé Dias, o Projeto de Lei nº 14.898/2025 denomina “Rua Isabel Müller de Castro” a via pública atualmente identificada como Estrada da Servidão, travessa da Av. Luiz Fontebasso (Champirra).
Além dos projetos de lei, a sessão contará com diversas moções. As pautas podem ser acessadas toda sexta-feira na seção Pautas das Sessões Plenárias do site da Câmara.
A TVTEC Jundiaí repercute os principais desdobramentos da sessão todas as quartas-feiras, a partir das 11h30, no programa TECNEWS. Para acompanhar, basta sintonizar o Canal 24 da Claro/NET ou acessar as redes sociais da emissora (YouTube e Facebook).
Texto por: Vinicius Nascimento / Redação TVTEC
