Jundiaí sedia oficina do MEC para fortalecer a elaboração dos Planos Municipais de Educação

Planejar a educação para os próximos dez anos exige decisões baseadas em evidências, planejamento e participação da sociedade. Com esse objetivo, Jundiaí sediou, nos dias 7 e 8 de julho, a Oficina de Dados – Plano Nacional de Educação (PNE), promovida pelo Ministério da Educação (MEC), reunindo representantes de sete municípios do Polo 24 do Estado de São Paulo para apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Educação (PMEs).

Participaram da formação representantes de Jundiaí, Louveira, Itu, Salto, Cabreúva, Itupeva e Barbosa. A oficina integra as ações de implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, e apresentou a metodologia desenvolvida pelo MEC para orientar os municípios na construção de seus planos decenais, com base em indicadores oficiais, diagnósticos locais e evidências.

Em Jundiaí, a participação na oficina faz parte do processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação. Paralelamente à formação, a Secretaria Municipal de Educação (SME) já deu início a outras etapas do trabalho, como a consultoria jurídica, a criação da comissão gestora responsável pela condução do plano e o levantamento do diagnóstico da rede municipal de ensino frente aos 19 objetivos estabelecidos pelo PNE.

Para o diretor do Departamento de Ciências e Dados Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, Luiz Carlos Gesqui, o Plano Municipal de Educação será o principal instrumento para orientar as políticas públicas educacionais da cidade na próxima década. “O Plano Municipal de Educação é a lei que vai reger todas as políticas públicas educacionais do município pelos próximos dez anos, pautado em evidências, indicadores e dados oficiais alinhados às diretrizes do Plano Nacional de Educação e com participação da sociedade. Essa formação é fundamental porque apresenta uma metodologia consistente para elaboração do plano, permitindo que cada município adapte esse processo à sua realidade.”

Gesqui ressalta ainda que outro diferencial da construção do documento será a participação da população. “A educação é um direito que envolve toda a sociedade. Por isso, a participação popular, por meio das audiências públicas, será essencial para definir as prioridades e os indicadores que nortearão as políticas educacionais de Jundiaí para os próximos anos.”

A formação foi conduzida pela técnica local do MEC, Rosaura Aparecida de Almeida, supervisora de ensino da rede pública estadual, que atua na assessoria aos municípios do Polo 24 por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE).

Segundo Rosaura, a oficina presencial permite que as equipes municipais conheçam e pratiquem a metodologia utilizada na construção do Plano Nacional de Educação, garantindo que cada município desenvolva um planejamento alinhado à sua realidade. “O Ministério da Educação oferece consultoria e acompanhamento aos municípios para que utilizem essa metodologia na elaboração de seus planos. Durante a oficina, as comissões gestoras trabalham com o diagnóstico da realidade local e exercitam a construção dos objetivos, metas e estratégias, garantindo que cada Plano Municipal de Educação esteja diretamente relacionado às necessidades específicas de cada município.”

Municípios participantes

Secretária municipal de Educação da cidade Barbosa, no interior do estado, Kátia Gomes Garcia, destacou: “Essa formação é muito importante para nós. Viemos para aprender, trocar experiências e levar esse conhecimento para o nosso município. Com essa metodologia, conseguimos construir um plano mais robusto e mais próximo da realidade da nossa rede de ensino.”

A secretária municipal de Educação de Cabreúva, Maria Luciane Felipe de Paula, também ressaltou: “Recebemos o Plano Nacional de Educação, mas cada município tem características e necessidades diferentes. Essa formação nos ajuda justamente a entender como adaptar as diretrizes nacionais à realidade local. Todos nós conhecemos a importância do plano, mas saber como fazer é o que torna essa formação tão valiosa.”

A elaboração do Plano Municipal de Educação seguirá nos próximos meses com novas etapas técnicas e de participação social, incluindo audiências públicas, até a consolidação do documento que definirá as diretrizes, metas e estratégias para a educação de Jundiaí pelos próximos dez anos.