Jundiaí participa de Seminário na Bahia sobre a Lei Paulo Gustavo para ações e projetos culturais
O gestor de Cultura, Marcelo Peroni, a convite do Ministério da Cultura (MinC), participa ao longo desta sexta-feira (12) e sábado (13), do Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo (LPG), promovido pelo MinC e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Realizado na Reitoria da UFBA, em Salvador, o seminário tem o objetivo de capacitar gestores públicos de Cultura e sociedade civil acerca da nova legislação e contou com as participações de diversas autoridades, como a ministra do MinC, Margareth Menezes.
Em Jundiaí, o aporte destinado pela LPG – Lei Complementar n.º 195/2022 pode chegar aos R$ 3,2 milhões, para a execução de ações e projetos culturais, por meio de repasse para que o Município abra editais, chamamentos públicos, prêmios, ou até aquisição de bens e serviços, em diversos segmentos culturais.
“Diversos pontos têm sido destacados neste seminário, como a necessidade que a regulamentação dá para a atenção às Culturas Indígena, Negra e de Pessoas com Deficiência, e a importância de pensar o acesso de um maior número de pessoas possível, por meio da distribuição dos recursos e a busca-ativa dos artistas”, comentou Peroni.
A programação do Seminário conta com apresentações sobre o histórico da LPG, instrumentos jurídicos e administrativos necessários para a gestão dos recursos, capacitação sobre a plataforma on-line, mesas de diálogo entre os participantes.
“Já realizamos o diálogo com as Câmaras setoriais e, na volta a Jundiaí, iremos intensificar os trabalhos com o Conselho, a fim de viabilizar o envio do Plano de Trabalho da lei. Quanto a isso, chama a atenção para um novo modelo de prestação de contas já prevista na regulamentação, que auxilia o Município para facilitar o processo de prestação de contas dos artistas”, concluiu.
(Fonte/Imagem: Prefeitura de Jundiaí)
