Jundiaí dobra valor do benefício pago aos produtores rurais
Com objetivo de estimular os produtores rurais para o uso de tecnologias que ampliem a proteção às lavouras e, consequentemente, a redução do gasto com seguro, possibilitando novos investimentos na propriedade, a Prefeitura de Jundiaí, através da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), dobra o valor oferecido aos agricultores pelo “Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido”. O recurso passa para R$ 6 mil por propriedade, o dobro do valor repassado no ano passado (R$ 3 mil). As inscrições já estão abertas e se estendem até 21 de julho.
O recurso foi lançado no ano passado, sendo pioneiro em território nacional como proteção e prevenção aos extremos climáticos. “Ao lançar o programa pioneiro, no ano passado, Jundiaí reforça a importância do fortalecimento da agricultura para a qualidade de vida na cidade. Não somente com a proteção aos mananciais, como para a oferta de alimentos de qualidade e frescos. O programa é amplo e atende a todas as culturas”, ressalta o prefeito Luiz Fernando Machado.
O objetivo do Programa é reduzir os riscos de perdas na produção. “O subsídio atende telas antigranizo, antipássaro e filme agrícola, que são materiais usados na proteção das culturas. O valor pode ser usado por agricultores com propriedade comprovadamente produtora de frutas e hortaliças e com área produtiva estabelecida em Jundiaí, desde que apresentada a nota fiscal da compra do revestimento”, comenta o gestor de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, Eduardo Alvarez.
O cultivo em ambiente protegido minimiza o impacto de estresses climáticos decorrentes do excesso de chuva, granizo, geadas e baixas temperaturas, além de impedir que os frutos sofram ataques de pássaros no período da colheita e minimizar a incidência de ataque de pragas, insetos e doenças, o que promove e melhora a qualidade final do produto.
O produtor de uva, Anderson Alex Tomasetto, do bairro Traviú, ressalta a importância do Programa e dos equipamentos para a segurança do agricultor: “Depois de instalada a cobertura antigranizo, que nós compramos com a ajuda do Programa de Cultivo Protegido, nós não temos necessidade de pagar seguro para a produção, além do equipamento também proteger a uva, quando está madura, do ataque de pássaros. E a durabilidade às vezes passa de 10 anos, dependendo da marca ou empresa, então é um grande benefício para a fruticultura”.
O novo valor de subsídio do Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido foi definido pela Lei Municipal nº 9.966/2023, que alterou a Lei 9.650/2021. “Esse incremento no valor do Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido é mais uma medida de apoio à produção sustentável no município de Jundiaí”, ressalta a diretora do Departamento de Agronegócios de Jundiaí, Isabel Harder.
Os produtores rurais deverão apresentar os seguinte documentos: cópias do RG e CPF (pessoa física); cópia do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis (pessoa jurídica); cópia simples do documento que comprove a posse da propriedade; cópia simples do comprovante de residência; cópia simples da nota fiscal em nome do produtor rural, referente à compra dos revestimentos para a cobertura das estruturas; certidões negativas de débito dos tributos municipais; cópia do comprovante de conta bancária em nome do produtor.
Os documentos para a inscrição devem ser apresentados diretamente na Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, que fica no Paço Municipal – 5º andar – Ala Norte, das 9 às 17 horas. O formulário também pode ser retirado e preenchido no órgão no momento da inscrição. Em caso de dúvidas os produtores podem entrar em contato pelos telefones: 11 4589-8581/8872/8692.
