Audiência pública para apresentação de Projeto de Lei Orçamentária acontece em setembro
A Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) irá promover, no dia 13 de setembro, uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. O evento será na TVTEC Jundiaí, que fica na avenida Dr. Cavalcanti, 396, Vila Arens, e está previsto para iniciar às 18h30. Haverá transmissão pelas redes sociais da Prefeitura, além do canal 24 da NET.
“A audiência pública é realizada com o objetivo de promover a transparência do serviço público e mostrar ao cidadão, de forma clara, para quais áreas é direcionado o recurso dos impostos pagos por eles”, afirmou o Gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi.
No mês de agosto a Prefeitura abriu consulta pública para a preparação do Projeto de Lei. Além disso, os munícipes poderão enviar contribuições, apontamentos e fazer questionamentos durante a audiência. A ideia é obter maior participação popular na identificação das prioridades e, consequentemente, concentrar os esforços para atendimento ao jundiaiense.
A LOA é a peça de planejamento que fixa o Orçamento Municipal para o próximo ano. Ela é baseada nas prioridades do Plano Plurianual e nas estimativas de receita. Após audiência pública e consolidação da LOA, o Projeto será encaminhado à Câmara Municipal.
Fonte / Imagem: Prefeitura de Jundiaí