Audiência Pública de revisão do Plano Diretor reúne setores na Associação dos Engenheiros
A Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) promoveu, na noite desta quarta-feira (29), audiência pública de revisão do Plano Diretor. O encontro foi realizado na Associação dos Engenheiros de Jundiaí (AEJ), de forma presencial. O projeto tem por finalidade alterar a Lei nº 9.321, de 11 de novembro de 2019.
A audiência, que durou cerca duas horas e meia, reuniu mais de 50 pessoas, entre representantes do Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Engenheiros de Jundiaí, servidores públicos da UGPUMA, FUMAS, DAE, além dos vereadores Márcio Cabeleireiro, Romildo Antônio e Edicarlos Vieira.
O gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), Sinésio Scarabello Filho, apresentou a proposta de revisão durante uma hora e meia, explicando cada uma das alterações propostas, com os respectivos pareceres dos Conselhos. Em seguida foi aberta a palavra aos presentes; 15 munícipes se inscreveram para fala e expressaram seus pontos de vista sobre a lei e sobre suas preocupações para que Jundiaí possa preservar suas qualidades e enfrentar os atuais desafios.
“A audiência foi mais uma oportunidade de discutir a proposta do governo e ouvir a população. Com base nas manifestações havidas, sobretudo em relação às mudanças de zoneamento, a Administração fará uma reavaliação da minuta e então encaminhará a versão final do projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal”, disse o gestor da UGPUMA.
A minuta proposta, com os pareceres do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), do Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seguida das respostas da Administração, está disponível no link Revisão 2023: https://planodiretor.jundiai.sp.gov.br/forum-de-avaliacao-do-plano-diretor-2021/. A audiência pode ser assistida por meio deste link.
Fonte/Imagem: Prefeitura de Jundiaí
