Jundiaí assina protocolo de intenção para construção contínua de uma cidade antirracista

O município de Jundiaí deverá fazer parte da construção contínua e coletiva de cidades antirracistas do Estado de São Paulo. Nesta semana, representando o Prefeito Luiz Fernando Machado, o Gestor da Casa Civil, Dr. Gustavo Maryssael, assinou o protocolo de intenção para firmar o pacto coletivo em encontro realizado na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo. O objetivo é a formação de uma mobilização de enfrentamento amplo ao racismo, além da reafirmação de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, Tratados Internacionais e Década Internacional dos Afrodescendentes.

A assinatura foi feita perante a movimentos negros, integrantes das comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, pesquisadores e integrantes da sociedade civil.

“O racismo deve ser combatido diariamente por meio de políticas públicas e educação da nossa sociedade. Em Jundiaí contamos com a Assessoria de Políticas para a Igualdade Racial e com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que nos auxiliam diariamente na busca pela visibilidade das lutas históricas, direitos e equidade em nossa sociedade”, ressalta Gustavo Maryssael.

Com a adesão, Jundiaí se compromete a fortalecer o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial; instituir o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, vinculado ao Conselho; estruturar um Órgão ou Secretaria de Promoção à Igualdade Racial para ser, principalmente, referência no recebimento de denúncias; elaborar um Plano Municipal de Igualdade Racial; e aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Fonte/Imagem: Prefeitura de Jundiaí