Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações
Autuações pela Lei Seca em cada estado são proporcionais à frota na maioria dos casos (Foto: Juliane Monteiro/G1)
Em 19 de junho de 2008 entrou em vigor a Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, por reduzir a tolerância com motoristas que dirigem embriagados, colocando o Brasil entre os paÃses com legislação mais severa sobre o tema.
No entanto, a atitude dos motoristas pouco mudou em 10 anos. Um levantamento do G1, por meio da Lei de Acesso à Informação, somou mais de 1,7 milhão de autuações com crescimento contÃnuo desde 2008.
O avanço nos últimos 5 anos ficou acima do aumento da frota de veÃculos e de pessoas habilitadas, indicando que o número de motoristas flagrados bêbados continua crescendo, em vez de diminuir com o endurecimento das punições ao longo destes anos. E o mais grave é que o volume deve ser bem maior que o registrado pela pesquisa, já que não há um registro nacional das informações e muitos estados não foram capazes de informar a quantidade de condutores flagrados bêbados, principalmente entre 2008 e 2012.
Do total de autuações, pelo menos 118 mil foram de motoristas encaminhados à delegacia por crime de trânsito, mas este número é ainda mais longe da realidade – 7 estados não informaram quantos foram detidos em flagrante em nenhum ano.
Como a fiscalização do tráfego é uma atribuição compartilhada entres os municÃpios e os Detrans, cada estado tem suas maneiras de agir para coibir direção e álcool: alguns são mais atuantes, outros menos. Entre 2008 e 2018, a quantidade de autuações pela Lei Seca em cada estado foi na maioria das vezes proporcional à frota de veÃculos e ao número de CNHs registradas, com algumas exceções. Com a maior frota (28 milhões) e a maior concentração de motoristas (20,9 milhões), São Paulo só não foi o primeiro em autuações porque informou os dados somente até outubro de 2017.
Não é acidente
O álcool é a segunda maior causa de mortes no trânsito no Brasil, afirma a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). O primeiro deles é a velocidade acima do permitido, e os dois podem ser evitados com atitudes simples: não correr e não beber.
Em abril, Código de Trânsito endureceu pena de motorista embriagado que causar acidente (Foto: Karina Almeida/G1)
O risco de um acidente fatal é multiplicado por 5 quando o motorista dirige a uma velocidade 50% superior à permitida ou com 0,5 g/L de álcool no sangue (equivalente a duas taças de vinho em média), conforme avaliação do Conselho de Segurança Viária da União Europeia.
Essas atitudes simples são essenciais para o Brasil cumprir a meta firmada com a ONU de reduzir em 50% as mortes no trânsito entre 2011 e 2020, mas os dados mais recentes mostram uma tendência de queda apenas depois de 2014.
Um estudo da Escola Nacional de Seguros, que não leva em conta aspectos qualitativos como a melhora na segurança dos veÃculos e nas condições das estradas, estimou que as ações vinculadas à Lei Seca evitaram a morte de 41 mil pessoas no Brasil de 2008 a 2016.
Os pesquisadores também afirmam que a segunda fase da Lei Seca (a partir de 2012) foi quase 3 vezes mais eficaz que a primeira (2008 a 2012), que era mais tolerante e tinha punições mais “leves”.
(Fonte: G1)
