Eleições: TSE define o calendário eleitoral de 2026

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa por unanimidade, a resolução que estabelece o calendário eleitoral das Eleições 2026.

O primeiro turno das eleições ficou definido para o dia 4 de outubro. Nesta data, os eleitores vão às urnas escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Um eventual segundo turno acontecerá em 25 de outubro.

IA nas eleições

O TSE endureceu as regras de uso de IA para propagandas nas eleições de 2026, a resolução exige identificação explícita de conteúdo feito por IA e obriga plataformas a remover post ilícitos mesmo sem ordem judicial.

A resolução, relatada pelo ministro Nunes Marques — presidente do TSE a partir de junho —, proíbe, nas 72 horas antes e 24 horas depois da votação, a divulgação, a republicação — ainda que gratuita — e o impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou manipulados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas. A medida também passa a exigir a identificação explícita de conteúdos feitos com inteligência artificial.

É o detalhamento mais amplo já aprovado pelo TSE sobre o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais. Além das regras sobre rotulagem e restrições temporárias, a norma determina que as plataformas tornem indisponível o conteúdo ilícito, inclusive independentemente de ordem judicial.

Fonte: Metrópoles